Empregado de autarquia especial não tem direito a estabilidade

Autarquia especial não tem direito a estabilidade

Recurso ordinário. Medida cautelar. Representação sindical.

Recurso ordinário. medida cautelar

Produtividade: finalmente uma luz no fundo do túnel

Produtividade

Ação rescisória. Acordo homologado. Reclamação trabalhista. Alegação de colusão. Inexistência.

A idéia de conceder estabilidade a servidores municipais e estaduais que preencham certos requisitos de tempo em exercício de função em órgão federal

Helio Estellita Herkenhoff Filho, é analista judiciário do TRT 17ª Região (lotado em Gabinete de Juiz), Associado da Academia de direito processual civil, autor de diversos artigos e livros na área de processo do trabalho.

Agravo de instrumento em recurso de revista. Seguro de vida em grupo. Previsão em norma coletiva. Não-cobertura por culpa da reclamada. Sinistro. Dever de indenizar.

Farmacêutica é condenada por revistar empregado

Vendedor de veículos ganha indenização por ser rebaixado a motorista

Assédio Moral: A Tônica da Perversidade no Ambiente de Trabalho

Thais Gutparakis de Miranda, Advogada atuante no ramo Empresarial e Professora de Cursos Preparatórios para o Exame de Ordem na Disciplina de Direito Processual Civil, no Estado do Pará. E-mail: [email protected].

Servidor municipal em desvio de função tem direito a diferenças salariais

Estagiária será indenizada por doença adquirida no local de trabalho

Aprovada MP sobre cargos e carreiras do Executivo

Bancário. Eletricista de manutenção. Condição caracterizada. Horas extras. Pré-contratação.

Caixa Econômica Federal. Plano de cargos e salários. Jornada de trabalho de oito horas diárias. Validade.

SDI-1 mantém extinção de processo que não passou por comissão

Adulteração de validade de produtos caracteriza justa causa

A Turma entendeu que a pretensão do trabalhador descaracterizar a justa causa exigiria o reexame de fatos e provas, o que não é cabível nessa instância recursal.

Ação rescisória. Reintegração no emprego. Recurso ordinário da ré. Reconhecimento de estabilidade com fulcro na convenção 158 da OIT. Violação do artigo 7º, I, da Constituição.

Agravo de instrumento. Provimento. Complementação de aposentadoria. Parcela nunca recebida. Prescrição. Potencial violação ao artigo 7º, XXIX, da CF.

Agravo de instrumento. Imunidade de jurisdição. Organismo internacional. Desprovimento.

Gerenciamento de serviços gera responsabilidade subsidiária