Home- busca: Emprego
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2016 - 12:20
Vigia registrado como doméstico consegue correção da CTPS para constar sua verdadeira função
O relator concluiu que o fato de o vigia trabalhar para um conjunto de moradores reunidos em condomínio impede que seja considerado empregado doméstico.
-
Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2016 - 12:03
Gestante que assumiu cargo público após ser demitida por empresa tem direito à indenização estabilitária
A decisão é da Quinta Turma.
-
Notícias Publicado em 22 de Junho de 2016 - 12:00
Sem exame de culpa na fiscalização, Fiocruz é isenta de responsabilidade por dívida de cooperativa
Para que a Fiocruz, na condição de ente público, fosse responsabilizada, teria de ser analisada a sua culpa na fiscalização do contrato, o que não foi feito na condenação.
-
Notícias Publicado em 21 de Março de 2016 - 16:46
Turma considera válido acordo coletivo que elevou jornada de trabalho de eletricitários
Para a Sétima Turma, a mudança respeitou o limite constitucional de duração da jornada e os trabalhadores conseguiram vantagens compensatórias.
-
Notícias Publicado em 17 de Março de 2016 - 14:35
Turma restabelece vínculo empregatício entre empregador rural que contratou a própria mãe sem CTPS
A carregadora trabalhou para o filho na coleta de frangos para a Sadia, em aviários na região de Dois Vizinhos (PR). A empresa de alimentos também foi condenada solidariamente.
-
Notícias Publicado em 16 de Março de 2016 - 12:22
Empregadora doméstica de 95 anos reverte decisão desfavorável por faltar audiência
Ela afastou a pena de confissão ficta aplicada por ter sido representada pela filha, que apresentou atestado médico declarando sua impossibilidade de depor em juízo.
-
Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2016 - 09:49
Processo retornará à Vara do Trabalho para depoimento de testemunha recusada pelo juiz
Para a Segunda Turma, a rejeição da segunda testemunha indicada pelo trabalhador violou o direito constitucional à ampla defesa.
-
Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2015 - 14:16
Rejeitado agravo de ex-gerente que alegava ter sido coagido a se tornar sócio de empresa
Ele acusava os proprietários de o terem coagido a assinar como sócio nos comércios, usando seu nome como "laranja", mas não conseguiu provas a acusação.
-
Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2015 - 13:47
Município não consegue impedir acumulação de cargos de auxiliar de enfermagem
Decisão autorizou um auxiliar de enfermagem municipal a acumular dois cargos públicos
-
Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2015 - 13:01
Extinção ou paralisação das atividades empresariais impede estabilidade de dirigente sindical
Para a relatora, é vedada a dispensa do empregado sindicalizado a partir do registro da candidatura a cargo de direção ou representação sindical e, se eleito, ainda que suplente, até um ano após o final do mandato, salvo se cometer falta grave nos termos da lei
-
Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2014 - 18:00
Corretor consegue suspender obrigação de pagar honorários por cinco anos
Se o corretor, beneficiário da justiça gratuita, recuperar a capacidade econômica, o beneficiário pode pedir o pagamento do crédito de honorários
-
Notícias Publicado em 18 de Junho de 2014 - 13:45
Projeto que amplia licença por luto ou casamento está pronto para ser votado
Nos termos do PLS 59/2014 o trabalhador poderá se ausentar por até oito dias
-
Notícias Publicado em 27 de Junho de 2013 - 12:00
Fazendeiro e dois funcionários são condenados por manter pessoas em condições degradantes de trabalho
Envolvidos terão pena de reclusão convertida em prestação de serviços e ao pagamento de mais de R$ 42 mil de multa
-
Notícias Publicado em 29 de Abril de 2013 - 17:30
É cabível estabilidade provisória por acidente de trabalho ocorrido no curso do aviso prévio trabalhado
O reclamante procurou a Justiça do Trabalho pedindo a nulidade da dispensa e o pagamento dos salários devidos durante o período de estabilidade acidentária
-
Notícias Publicado em 18 de Abril de 2013 - 18:30
Trabalhador obtém direito apenas 39 minutos após protocolar pedido
Trabalhador rural buscou a vara trabalhista para ter acesso ao seguro-desemprego, pelo chamado ?jus postulandi?
-
Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2013 - 19:00
Empregado da Usiminas acusado injustamente de furto receberá R$ 30 mil
O relator do recurso, considerou que as acusações de participação de furto feitas pela empresa, geraram transtornos ao trabalhador que afetaram seu patrimônio moral e sua imagem
-
Notícias Publicado em 05 de Junho de 2012 - 12:00
Durabilidade de protetor auditivo varia de 4 a 12 meses
A Turma condenou uma empresa a pagar a um trabalhador o adicional de insalubridade referente ao tempo em que ele utilizou o protetor vencido
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 27 de Abril de 2012 - 12:45
Crimes de roubo praticados em detrimento da empresa brasileira de correios e telégrafos.
Penal e processual penal.
-
Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2012 - 12:20
Vigia de fazenda e usina é definido como trabalhador urbano
Decisão do Tribunal considera prescritos os créditos trabalhistas anteriores a 1999 por enquadramento de empregado como trabalhador urbano
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 01 de Fevereiro de 2012 - 12:15
Embargos em recurso de revista. Diferenças de complementação definitiva de aposentadoria.
Repercussão de verbas reconhecidas judicialmente na base de cálculo do benefício. Prescrição incidente.
