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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2016 - 12:44
Michel Temer nega boatos sobre FGTS e diz que benefício continuará financiando obras
Presidente diz que vai desmentir "versão" sobre perda de direitos.
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2015 - 12:29
Recepcionista de unidade municipal de saúde vai receber adicional de insalubridade em grau médio
A empregada ficava exposta a agente biológico na recepção de pacientes que procuravam a unidade de saúde para cadastro e marcação de consultas e exames
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2015 - 16:44
Homem é condenado a mais de três anos de reclusão em regime fechado por estelionato contra idoso
De acordo com a denúncia, o idoso sentiu-se mal e o acusado, seu vizinho, ofereceu ajuda. Os dois foram, então, ao encontro de um suposto médium espírita que, na verdade, era o comparsa do réu. Convenceram a vítima a entregar R$ 7 mil, dinheiro que seria “benzido”. O pacote foi devolvido para o idoso após a “benção”, com a orientação de que só poderia ser aberto depois de quatro dias, mas ele verificou antes do prazo e constatou que havia apenas papel. Comunicado o fato à polícia, o réu foi localizado e ofereceu dinheiro aos policiais para evitar a prisão
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2015 - 09:54
Cuidadora de creche não receberá adicional de insalubridade
Atividades como trocar fraldas e dar banho em bebês e crianças não enseja o pagamento do adicional de insalubridade
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2014 - 11:43
Jurados decidirão futuro de homem acusado de tentar estrangular ex-companheira
Após aplicar-lhe socos e empurrões, sempre segundo o Ministério Público, o homem tentou asfixiar a vítima, que só não morreu porque um vizinho ouviu o que acontecia e acionou a polícia militar
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 29 de Agosto de 2014 - 14:10
Condenada dupla acusada de triplo homicídio em Caxias do Sul
Homicídio Qualificado
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2014 - 11:00
Empregador tem até esta quinta para registrar domésticas
A partir de 8 de agosto será obrigatório o preenchimento de informações sobre data de admissão e remuneração na Carteira de Trabalho das funcionárias
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2014 - 14:45
Trabalhador receberá periculosidade por exposição diária a gás de petróleo
Para a Segunda Turma, como o contato decorria das próprias atividades do empregado e, por isso, era habitual, o adicional é devido
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2014 - 18:30
Câmara aprova regras para execução de ações de despejo
Objetivo da proposta é garantir que as ações de despejo sejam executadas em conformidade com o que determina o Código Civil
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2014 - 16:45
Crime de roubo com violência justifica negativa de recurso em liberdade
De acordo com a denúncia, o acusado e um adolescente praticaram o roubo a uma empresa de engenharia
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2014 - 19:00
Condenados por furtar veículo devem prestar serviços à comunidade
Réus foram condenados às penas de 2 anos e 4 meses de reclusão em regime inicial aberto e ao pagamento de 11 dias-multa pelo crime de furto qualificado
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2013 - 18:15
Estado terá de indenizar homem indiciado injustamente em inquérito policial
Vítima sofreu danos morais ao ter seu nome vinvulado a um crime que não cometeu
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2013 - 10:00
Liminar garante liberdade de manifestação
Movimento teve direitos assegurados de manifestação livre e pacífica
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2013 - 19:00
Regulamentação permite trabalho de menor como aprendiz a partir dos 14 anos
Menor pode desempenhar todas as atividades, desde que com acompanhamento de empregado monitor, responsável pela coordenação de exercícios práticos pelas atividades em conformidade com o programa de aprendizagem
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2013 - 17:45
Trabalhadora que engravidou durante aviso prévio indenizado não consegue estabilidade
Empregador não pode arcar com pagamento dos consectários da estabilidade por se tratar de projeção fictícia do tempo de serviço
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2013 - 17:45
Lei de Resíduos Sólidos vai além de busca por destino para lixo
Objetivo é contribuir para o cumprimento da política, que prevê,o fim dos lixões nas cidades brasileiras
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2013 - 13:30
Pai de 4 filhos ficará na prisão por suspeita de assalto ao comprar fraldas
Provas iniciais indicariam que o homem entrou no estabelecimento e simulou compra de fraldas; Ao passar no caixa, anunciou o assalto e levou R$ 140
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 05 de Março de 2013 - 11:05
Reclamante envolvido em acidente de trânsito logo após ter pedido demissão.
Resilição contratual por ato obreiro. Pedido de demissão. Dispensa do aviso prévio.
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2012 - 19:45
TST reafirma que call center da Claro não pode ser terceirizado
Ministros destacaram que a terceirização nessa área permitiria que as empresas de telecomunicações funcionassem sem a presença de empregados, apenas prestadores de serviços
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 20 de Novembro de 2012 - 14:35
Varig. Sucessão. Grupo econômico. Responsabilidade solidária.
Recurso de revista. Preliminar de incompetência da justiça do trabalho.
