Sonegação em empresa de Sérgio Naya deve ser apurada antes de haver denúncia

Negada liminar a empresa que pretendia suspender exigências de créditos tributários referentes a CSLL

Empresa mineira é excluída do Simples de acordo com critérios legais

Empresa norte-americana consegue citar ex-funcionário brasileiro para responder por danos

TJ mantém sentença que condenou empresa a indenizar por dano estético

Câmara do TJMG condena empresa de telefonia por clonagem e bloqueio de linha de celular

O fornecedor de serviços deve responder pela reparação dos danos causados aos consumidores, por defeitos relativos à prestação dos serviços.

Utilização de CPF por terceiro leva empresa de telefonia a indenizar

A Telemar Minas Gerais, empresa de telefonia fixa, pagará indenização de 20 salários mínimos por

Sócios de empresa obtêm habeas por descrição genérica em denúncia de crime tributário

Os ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram, por unanimidade, invalidar denúncia oferecida pelo Ministério Público do Estado de São Paulo contra Arthur Maurício de Lemos e Cláudio Arthur Moutinho Maurício.

2ª Turma: Bacen tem legitimidade para investigar empresa que mantém contrato com banco em liquidação extrajudicial

Empresa solicita a exclusão de seu nome do Relatório Final da CPMI dos Correios

Empresa de TV a cabo deve indenizar cliente por danos morais

Negligência faz com que empresa deva ressarcir vítima de acidente de trabalho

Juiz decreta deserto o leilão da Varig e analisa nova alternativa para a empresa

Empresa de factoring deve responsabilizar-se pela origem dos cheques que receber

Dano moral. Direito à imagem. Propaganda da empresa. Publicação de foto do empregado.

Empresa terá de pagar multa por rescisão de contrato de obras assinado com a USP

TRT-SP autoriza penhora na "boca do caixa" de empresa que confessou dívida

DAER deverá indenizar empresa de transporte por despesa extra com pagamento de pedágio

Empresa terá de indenizar morte de passageira, mesmo não sendo responsável pelo acidente de trânsito

Mantido bloqueio de valores de empresa mineira suspeita de crime de lavagem de dinheiro