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Doutrina » Geral Publicado em 02 de Março de 2010 - 02:00
Acesso à justiça uma realidade ou uma fantasia?
Janeiro (PUC-Rio). Graduado em Técnico de Administração de Empresas pela FAETEC. Bolsista-Pesquisador
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2009 - 13:04
Adesão ao Simples só vale para creches e pré-escolas a partir de 2000
Empresas de Pequeno Porte) a partir da vigência da Lei n. 10.034, de 2000, que não pode ter aplicação retroativa.
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2009 - 14:21
MPES denuncia administradores do Grupo Pão Gostoso
formação de quadrilha, em face dos administradores das empresas do Grupo Pão Gostoso.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 10 de Junho de 2009 - 01:00
Medida Provisória nº 464, de 9 de Junho de 2009
participação da União em fundos garantidores de risco de crédito para micro, pequenas e médias empresas.
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2009 - 16:43
Proteção legal de bens
proteção patrimonial dos gestores e sócios de empresas, de forma a propiciar aos participantes uma imersão no tema "proteção patrimonial."
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2009 - 11:04
É fraudulenta contratação de chapas para atividade-fim da empresa
mercadorias a empresas diversas) através de cooperativa é irregular, quando a prestação de serviços
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2009 - 13:41
Remuneração em Sociedades de Advogados
essas empresas. Neste evento, consultores especialistas em remuneração para sociedades de advogados
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2009 - 12:09
SJDF: Não deverá ser exigida a contribuição previdenciária sobre o aviso prévio indenizado
contribuição previdenciária incidente sobre o aviso prévio indenizado a cargo das empresas filiadas ao Sindicato do Comércio Varejista do Distrito Federal.
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2009 - 15:57
Certidão negativa pode ser requisitada via internet
internet. Com o serviço, é possível obter certidões relativas a pessoas físicas ou jurídicas (empresas
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2008 - 15:28
Shopping deve indenizar por rescindir contrato unilateralmente.
A Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve decisão que condenou as empresas
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2006 - 18:22
Polícia Federal ataca o PCC em 10 estados e prende 26 que pretendiam roubar dois bancos em Porto Alegre
grandes assaltos a bancos e empresas de segurança bancária.
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Legislação » Decretos Publicado em 23 de Dezembro de 2005 - 03:00
Decreto nº 5.628, de 22/12/05
Dispõe sobre os bens importados por empresas estabelecidas na Zona Franca de Manaus objeto da
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Doutrina » Administrativa Publicado em 29 de Junho de 2005 - 01:00
O controle jurisdicional do mérito administrativo.
Giuliano Rubim - Bacharel em Administração de Empresas pela Faculdade de Ciências Humanas de
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Doutrina » Constitucional Publicado em 10 de Janeiro de 2005 - 03:00
Da Necessidade de Inverter-se a Análise de Certos Preceitos Constitucionais.
Antonio De Jesus Trovão - graduado em administração de empresas pela Escola Superior de
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2004 - 12:11
Polícia Federal pode indiciar liquidantes do BC
desastrosa, inconseqüente e indevida Liquidação Extrajudicial de suas empresas REUNIDAS ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS S/C LTDA.
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2004 - 18:00
Roriz pede inconstitucionalidade de lei sobre fatura de contas de telefones fixos
3322) em que questiona lei editada pela Câmara Legislativa, que obriga as empresas concessionárias
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Array Publicado em 2024-11-21T10:51:02.948241
Regulação das bets no Brasil
), empresas e apostadores que praticam a atividade terão que recolher os tributos devidos no Brasil. Os
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Array Publicado em 2024-09-17T14:31:52.022072
A reforma tributária e a revisão dos contratos em vigor
Com a unificação dos tributos, promovida pela reforma tributária, espera-se que as empresas possam
