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Jurisprudência » Eleitoral Publicado em 03 de Janeiro de 2007 - 03:00
Decreto nº 6.008, de 29/12/06

tratam do benefício fiscal concedido às empresas que produzam bens de informática na Zona Franca de
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2005 - 10:00
João Paulo Cunha diz que MP 232 não passa na Câmara
de cálculo da Contribuição sobro o Lucro Líquido (CSLL) de empresas prestadoras de serviços de 32
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Doutrina » Administrativa Publicado em 15 de Outubro de 2012 - 14:05
Licitações públicas: Uma análise das alterações trazidas pela lei complementar nº 123/2006

Empresas de Pequeno Porte - EPP's. Para isso, inicialmente foi realizada uma abordagem das Licitações
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Doutrina » Civil Publicado em 15 de Março de 2024 - 14:17
O Negócio Jurídico na empresa “Pontocom” e aspectos de sua problemática

traçar parâmetros de delimitação do negócio jurídico virtual, aplicáveis metodicamente às Empresas
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Colunas » Ricardo Calcini Publicado em 19 de Outubro de 2017 - 11:50
A Nova Lei da Terceirização e a Reforma Trabalhista
terceirização da atividade-fim das empresas, com a superação do entendimento contido na Súmula nº 331 do TST
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 26 de Março de 2014 - 15:10
A segurança no trabalho contra o assédio moral

as grandes empresas, públicas e privadas, que se preocupam com a segurança e a saúde mental e física
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Doutrina » Geral Publicado em 05 de Dezembro de 2008 - 03:00
FAP e NTEP: atualizando

Airton Kwitko, Médico Especialista em Otorrinolaringologia. Consultor de Empresas. Colunista da
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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Maio de 2021 - 10:00
Pandemia acelera busca por planejamento sucessório

familiar. Muitas empresas insistem em nomear algum familiar para ocupar o futuro cargo, contudo, esse
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Blog Publicado em 04 de Janeiro de 2021 - 17:33
Número de ações trabalhistas dispara em 270% por causa do home-office

objetivo de analisar tais mudanças no mundo corporativo e orientar as empresas a criarem um ambiente de trabalho saudável.
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 21 de Setembro de 2012 - 12:35
Medida Provisória nº 582, de 20 de Setembro de 2012

Altera a Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011, quanto à contribuição previdenciária de empresas
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 31 de Março de 2009 - 01:00
Medida Provisória nº 460, de 30 de Março de 2009

receitas mensais auferidas pelas empresas construtoras nos contratos de construção de moradias firmados
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 05 de Março de 2009 - 02:00
Agravo de petição. Sucessão trabalhista. Sucedida empresa em liquidação extrajudicial.

celebração de avença entre as empresas, na qual a All Saúde, ora agravante, adquiriu a carteira de
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Doutrina » Civil Publicado em 22 de Dezembro de 2008 - 03:00
O direito do médico diante do pré-julgamento do "erro médico"

Elza Bernardes Cordeiro, Formada em Letras (PUCMG), em Administração de Empresas e Ciências
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 26 de Junho de 2019 - 11:00
Acidente coletivo de trabalho: uma análise acerca da culpabilização da vítima

ocorrência de negligencia das empresas quanto a um ambiente seguro de trabalho de modo que não coloque em risco a vida de toda a coletividade.
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Colunas » Ricardo Calcini Publicado em 18 de Julho de 2018 - 16:41
Flexibilidade de pagamento do novo depósito recursal trabalhista
diretrizes, inclusive com as novas flexibilizações de seu pagamento pelas empresas, tudo de acordo com as novidades trazidas pela Lei da Reforma Trabalhista.
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Legislação » Leis Publicado em 03 de Março de 2015 - 11:14
Lei nº 13.103, de 2 de Março de 2015

de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro, e 11.442, de 5 de janeiro de 2007 (empresas e
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Array Publicado em 2009-09-08T04:00:00+00:00
O surpreendente Decreto nº 6.945

Airton Kwitko, Médico Especialista em Otorrinolaringologia. Consultor de Empresas. Colunista da
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Array Publicado em 2007-07-25T04:00:00+00:00
Medida Provisória nº 382, de 24 de julho de 2007

financiamento destinadas às empresas dos setores de calçados e artefatos de couro, têxtil, de confecção e de móveis de madeira; e dá outras providências.

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