TST inclui cotas para deficientes em licitações de serviços

Operação Cone combate fraudes na importação de eletroeletrônicos

Os prejuízos estimados aos cofres públicos chegam a R$ 100 milhões.

Lula assina decreto da Lei de Informática

Decreto regulamenta funcionamento dos incentivos à produção local de hardware e software nas áreas de informática e automação

Relator da MP do Bem quer torná-la mais abrangente

Bancos são multados em R$ 532 mil pelo envio de cartões de crédito sem autorização

Especialistas da Advocacia Approbato Machado ministram palestras sobre a Nova Lei de Falências

Revisão da decisão do STJ sobre Contribuições ao Sistema S: grande impacto empresarial

Por Yuri Cayuela

Defesa de Renan tem erros, diz Conselho

Pontos acumulados no cartão de crédito são direito adquirido, diz desembargador

Novo regramento não pode suspender uso de milhas de dono de cartão, afirmou Carlos Abrão.

Mudança na Lei Rouanet prevê regionalização de patrocínio

Juiz de Brasília proíbe cobrança de assinatura mensal na telefonia fixa

Construtoras condenadas a pagar dívida

Ex-prefeito é acusado de apropriação indevida de verba para construção de creche

Ex-prefeito terá seus direitos políticos suspensos por cinco anos

Encerramento de atividades não dispensa empresa de pagar indenização substitutiva de estabilidade a gestante

A 7ª Turma do TRT-MG condenou uma empresa que encerrou suas atividades a indenizar uma empregada gestante, dispensada em razão da extinção do empreendimento

Empresários envolvidos em fraude à licitação são condenados

Denúncia é resultado da Operação União, do MPF, Polícia Federal e Receita

Projeto que amplia licença-maternidade é aprovado em comissão da Câmara

Aneel quer novas regras para reduzir perdas de energia

Homem é absolvido da acusação de fraude fiscal

O réu teria inserido elementos inexatos no livro de Registro de Entrada, causando uma diminuição de receita no valor de R$ 63 mil reais

Microempresa poderá usar imóvel como caução em recurso trabalhista

O PL 307/11 também retira a possibilidade de pagar metade do valor do depósito recursal nos casos de agravos de instrumento em ações trabalhistas

Cade deve trocar acusação de cartel por multa