Indenização ao FAT: Churrascarias são condenadas por fazer acordo falso

A 6ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região negou provimento, por unanimidade, a recurso ordinário de duas churrascarias.

Programa Nota Fiscal Paulista soma 50 mil reclamações

Comissão aprova projeto que regulamenta o telemarketing

Justiça determina que informação a passageiros aéreos seja clara e precisa

"Flanelinha" falecido não tinha vínculo de emprego com cinco reclamadas

Nossa Caixa alerta para envio de e-mail falso em seu nome

Ibope é condenado por não entregar dados à Justiça

Segunda Seção mantém bloqueio de bens do Grupo Avestruz Master

Foi rejeitado novo recurso interno apresentado ao STJ pelo grupo para que fosse reconhecida apenas a competência da 11ª Vara Cível de Goiânia (GO) para julgar processos referentes à situação financeira da empresa, já que ali foi homologado o plano de recuperação judicial da empresa.

Lula sanciona projeto da Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional

O objetivo da lei é assegurar o direito humano à alimentação adequada, ao mesmo tempo em que responsabiliza o poder público pelo seu cumprimento.

Empregado que teve nome em lista negra perde direito a dano moral

Negada liminar para que seja omitida informação de "Veículo Recuperado"

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Suspensa liminar que impedia prosseguimento da licitação para construção da Linha Verde

Esposa que teve nome negativado por dívida do marido recebe indenização

Comissão aprova ampla divulgação das tarifas telefônicas

Projeto proíbe atendimento a clientes pelo serviço 0300

Aprovado projeto que proíbe corte de serviços

É legal taxa de fiscalização ambiental cobrada de postos de gasolina pelo Ibama

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