Importância da assessoria jurídica empresarial e contábil

Kelly Cristina Salgarelli. Advogada, sócia da Advocacia Empresarial Salgarelli e professora de Direito Empresarial. Pós-graduada em relações de consumo pela UniFMU. E-mail: www.aes.adv.br.

Câmara conclui aprovação da tributação unificada para sacoleiros

A Câmara aprovou nesta quinta-feira uma emenda do Senado ao Projeto de Lei 2105/07, do Poder Executivo, que cria o Regime de Tributação Unificada (RTU) para a importação de mercadorias do Paraguai por via terrestre.

Obeso indenizado por situação vexatória

Uma universidade sediada em Bom Despacho e uma empresa de eventos de Belo Horizonte foram condenadas a indenizar um formando em R$ 7.600, a título de danos morais, por terem-no submetido a situação vexatória no dia de sua formatura.

Indenização de R$207 mil por morte

Majorada indenização à assinante por publicação de telefone residencial na seção "boates"

Abigraf ajuíza ADI contra obrigatoriedade de gráfica contratar e registrar químico

TST rejeita impedimento de juiz que integrou Ministério Público

Clínicas odontológicas são condenadas por simular contrato de aluguel para mascarar relação de emprego

Segurado não pode ser prejudicado por falta de informação

É ilegal penhora de dinheiro em execução fiscal em caso de adesão ao PAES

Doméstica perde chance de comprar casa própria e recebe indenização por erro da Embratel

Dívida trabalhista dos Correios deve ser paga por precatório

A contratação de serviços sem solicitação prévia

Daniel Barbosa Lima Faria Corrêa Souza, Procurador do Município de São Leopoldo (RS). Especialista em Direito Constitucional pela Universidade Potiguar e Faculdade do Prof. Damásio. Especializando em Direito Tributário. Diplomado no Curso Preparatório à Carreira do Ministério Público - ESMP (Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS).

Responsabilidade subsidiária. Órgão da Administração Pública Direta.

Mensalão: MPF denuncia Delúbio, Valério e Genoíno

Justiça nega habeas corpus para fundadores da Renascer

II Jornada de Arbitragem da CCI e VI Congresso do Comitê Brasileiro de Arbitragem

Economia solidária ainda é alvo de preconceitos na Europa

TJ determina retirada de foto de menor colocada sem autorização no Orkut

Cobrança de INSS sobre valores pagos por seguradoras a corretores de seguros é legal