Advocacia Approbato Machado analisa analisa primeiro ano da Nova Lei de Falências

MP-SP pede na Justiça indenização para vítimas do show do RBD

Casal será indenizado por descumprimento de contrato de time sharing

Trâmite de recurso do MPT depende da comprovação de interesse

Projeto incentiva contratação de maiores de 45 anos

MP do Bem pode provocar perdas de R$ 5,7 bilhões aos cofres da União

Custo de cobrança repassado a consumidor pode ser proibido

Ministério Público acusa Marta Suplicy de maquiar contas da prefeitura

Anatel propõe telefone com assinatura a R$ 14, mas minuto 100% mais caro

Nova cartilha orienta consumidor na hora de comprar pela internet

Dissídio do Banespa: audiência de conciliação será dia 15

Busato ao Uol News: OAB unirá forças contra carga tributária

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Roberto Busato, afirmou hoje (27) que a Comissão Especial de Estudo da Carga Tributária Brasileira da OAB vai se articular com as entidades empresariais, inclusive a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), e com os conselhos federais de profissões regulamentadas para pressionar pela mudança ou rejeição da Medida Provisória 232.

STJ: Empresa de recauchutagem de pneus não é obrigada a se registrar no CRQ

Empresa de recauchutagem de pneus não está obrigada a ter um químico no seu quadro de profissionais nem de registrar-se junto ao Conselho Regional de Química.

Tributação das Fintechs na Reforma Tributária

Reforma tributária digital traz desafios para fintechs: cumulatividade, definição de serviços financeiros e segurança jurídica impactam operação e inovação

Como fica a vida do trabalhador no Carnaval? É feriado?

Advogado especialista em Direito do Trabalho da LBS Advogadas e Advogados André Luiz Freitas explica como fica a vida do trabalhador e dá dicas sobre direitos e deveres

Terceirização ilícita de serviços

Por Paulo Sergio João

Não há uma "nova economia", apenas uma evolução da economia

Por Patrícia Punder, advogada e CEO da Punder Advogados

A repercussão dos vínculos empregatícios nos contratos de PJ e terceirizados: uma análise do posicionamento do STF

Por Luís Henrique Borrozzino

Viagens canceladas, como agir diante dos meus direitos?

Ana Carolina Pasquale, advogada e professora do curso de Direito da Faculdade Anhanguera, orienta o que fazer

O empresário brasileiro e a Reforma Tributária

O mercado brasileiro e as dificuldades enfrentadas pelo empreendedor com a alta carga tributária