É possível a dissolução parcial de sociedade anônima familiar

Recurso de terceiro prejudicado não pode trazer questões estranhas à ação original

Justiça determina que Royal Holiday mantenha clareza de serviços em seus contratos

Liminar proposta pelo ministério público para determinar que a Royal Holiday Brasil negócios turísticos Ltda informe aos consumidores de maneira ostensiva as reais características dos serviços oferecidos.

Queixas quanto ao fornecimento de informações por empresa de telefonia deve ter solução da CVM

Comissão aprova prorrogação da CPMF e da DRU até 2011

Quintanilha estima que processo contra Renan pode ser votado ainda em agosto

Processo contra Renan pode ser votado ainda em agosto.

Ação contra Ambev, por concorrência desleal na distribuição de bebidas, é improcedente

Trabalhadores de transporte urbano podem ter redução de horário de almoço

Idosos voltam a ter direito a passagem de ônibus de graça

Empresa brasileira terá de responder na Justiça argentina à ação de indenização por envolvimento em acidente de trânsito

Liminar beneficia idosos em transporte interestadual

Advocacia Approbato Machado analisa analisa primeiro ano da Nova Lei de Falências

MP-SP pede na Justiça indenização para vítimas do show do RBD

Casal será indenizado por descumprimento de contrato de time sharing

Trâmite de recurso do MPT depende da comprovação de interesse

Projeto incentiva contratação de maiores de 45 anos

MP do Bem pode provocar perdas de R$ 5,7 bilhões aos cofres da União

Custo de cobrança repassado a consumidor pode ser proibido

Ministério Público acusa Marta Suplicy de maquiar contas da prefeitura

Anatel propõe telefone com assinatura a R$ 14, mas minuto 100% mais caro