A Lei nº 11.638/2007, a MP 449/2008 e a crise financeira mundial

Daniel Prochalski, Advogado sócio da João Paulo Nascimento & Associados - Advogados e Consultores. Especialista em Direito Tributário pela PUC-PR. Mestre em Direito Empresarial e Econômico pelo Centro Universitário Curitiba. Professor de Direito Tributário no CESCAGE - Centro de Ensino Superior dos Campos Gerais.

Empregado vítima de choque elétrico receberá indenização da Celg

As Centrais Elétricas de Goiás S.A. (Celg) pagarão indenização, por danos morais, estéticos e materiais no valor de R$ 300 mil a empregado vítima de choque elétrico.

União responderá por créditos trabalhistas de empregada de cooperativa

A relatora, ministra Rosa Maria Weber, deu razão à empregada em pretender ver reformada a decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC) que excluiu a União da da condenação.

Projeto exige indenização por atraso em construção

Mantida condenação de banco em decorrência de assalto

Supremo nega liminar para churrascaria paulista em ação contra venda de bebidas alcoólicas

STF mantém gratuidade do transporte coletivo urbano prevista no Estatuto do Idoso

Empresa não responde pelo débito fiscal de outra, embora com mesmos sócios

Aprovada restrição de financiamento a empresa que utiliza trabalho infantil

Terceirização: evitando passivo trabalhista

Petrobras é condenada a indenizar terceirizados em dois Estados

Além da União, estados e municípios podem intervir em caso de interesse econômico

Orçamento vai à sanção

Aéreas prometem ressarcir passageiros prejudicados, diz Procon

Confirmada liminar que declarou inconstitucionalidade de dispositivo da CLT

Presunção de solvência desobriga depósito em juízo

A 7ª Turma do TRF-1ª Região deu provimento a apelação da Fazenda Nacional e suspendeu decisão do Juiz de 1º grau que havia determinado que fosse efetuado o depósito

TRT-SP mantém liminar, em caso de greve no Metrô

Senado aprova PEC que define como competência da União a criação de sistema de meteorologia

Tim e Gol recebem notificação do Procon-SP por causa de promoções

NV Participações apresenta proposta de R$ 1 bilhão para compra da Varig