Obrigada a fazer flexões de braço, gerente será indenizada em R$ 100 mil

O Unibanco foi condenado a pagar R$ 100 mil de indenização por danos morais a uma gerente submetida a situação vexatória e degradante num evento da empresa

Mutirões vão agilizar conclusão de processos nas áreas de telefonia, energia e bancária

Os setores de telefonia, energia elétrica e de serviços bancários, além do Procon, vão atuar junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para agilizar a conclusão de processos antigos que ainda tramitam na Justiça, por meio de mutirões.

OAB e CPI das Armas: parceria na reforma do Processo Penal

Delta Air Lines é condenada por discriminar crianças brasileiras

Advogados da Paraíba querem Defensoria Pública que funcione

Magistrados de Rondônia apóiam fundo de pensão defendido pelo presidente do STJ

Cidade Judiciária" pode chegar a 35 países que integram a OEA

Wellington Lima e Silva é o novo ministro da Justiça

Advogado-geral da Petrobras reuniu-se com Lula nesta terça-feira

Mantida condenação de casal que usou rede social para roubar e extorquir homem

Penas fixadas em mais de 15 anos de reclusão

Mantida decisão que condenou mulher por roubos em encontros marcados por aplicativo de relacionamentos

Vítimas eram surpreendidas e ameaçadas.

IASP é admitido como amicus curiae na discussão da suspensão dos prazos

TJ-SP discute o calendário após paralização dos trabalhos por causa da greve dos caminhoneiros em 2018.

Trio é condenado por homicídio de homem que buscava programas sexuais com crianças

Ela recebeu pena de nove anos de reclusão, sendo oito anos por homicídio e um ano por ocultação de cadáver, enquanto seus comparsas foram condenados às penas totais de doze anos e vinte dias de reclusão cada um, pelos mesmos crimes. Além da culpa dos acusados, os jurados reconheceram uma qualificadora e uma atenuante. A quarta ré julgada foi absolvida.

Transações de contribuições previdenciárias envolvendo PLR são foco de discussão na ABAT, dia 29, 17h

Transações de contribuições previdenciárias envolvendo PLR são foco de discussão na ABAT, dia 29, 17h.

Mantida condenação de homem por extorsão e ameaça contra o pai

Réu usava o dinheiro para comprar drogas.

Banco terá de ajuizar nova ação para receber valor pago a maior em condenação

Segundo a jurisprudência do TST, é preciso haver o contraditório e a ampla defesa.

Para Cunha, PMDB e PT hoje têm mais divergências que convergências

Presidente da Câmara participou nesta segunda de evento em São Paulo. No fim de semana, ele disse que aliança com PT não deve se repetir

Para ministro da Saúde, CPMF deve incidir sobre mais ricos

Arthur Chioro diz que se imposto voltar, proposta defendida no 5° Congresso do PT, cobrança deve isentar setores da classe média

Enfam quer aperfeiçoar técnicas para tomar depoimentos de crianças em situação de violência

Curso no Maranhão irá abordar métodos especiais para melhorar atendimento feito por juízes

Grupo do PT recomenda envio do caso André Vargas à comissão de ética

Deputado é suspeito de envolvimento com doleiro Alberto Youssef, preso pela Polícia Federal

Redução da idade penal é tema do Fórum Mundial de Direitos Humanos

Durante o debate a comunidade Marista deverá lançar uma campanha sobre o tema