Judiciário diz que vai cortar menos do que Executivo definiu

Decisão do Tribunal do Júri só pode ser anulada quando é arbitrária e contrária às provas

Súmulas vinculantes tratarão de previdência, diz Ellen Gracie

Termo de cooperação entre CNJ e TCU garante mais transparência ao Judiciário

Desnecessária autenticação de documentos em ação de cobrança bem aparelhada

STJ envia ao STF caso sobre emissão de nota fiscal eletrônica por laboratório

O Estado da Bahia tenta impedir o Laboratório Teuto Brasileiro S/A, que tem uma dívida de R$ 18 milhões, de emitir nota fiscal eletrônica.

Ministro da Saúde diz que usuários do SUS terão tratamento mais humanizado

ECT pede imunidade na cobrança do IPVA em Mato Grosso

Renan assume a Presidência da República pela segunda vez

Anulada sentença que condenou o Banespa a pagar indenização de R$ 12 milhões a um advogado

Ordem dos Advogados do Brasil (Secção São Paulo) reitera o apoio aos Advogados da Funap

Ministério Público lança campanha contra turismo sexual em AL

Ações de internautas contra duas empresas por fraudes nos namoros online

Ministério lança projeto para valorizar trabalho doméstico

Guarda compartilhada será agora fixada pelo juiz

Promotora oferece denúncia contra a mãe do filho de Romário

Suspensa ação penal contra presidente do PT/SC

Corregedores preocupados com atualização da Loman

TST distribui novos computadores e avança na informatização

Mais uma medida do STJ para democratizar informações judiciárias

A partir de hoje, 25, as decisões monocráticas serão disponibilizadas no site do STJ, após publicação no Diário da Justiça, e poderão ser impressas e utilizadas como documentos oficiais em processos.