A crise financeira e a dispensa de licitações

Imposição Tributária". Fundador e presidente do Centro de Extensão universitária - CEU. Professor Emérito

JFSC e TRF4 suspendem prazos processuais até 4 de dezembro

Marinho, assinou a portaria que suspende os prazos processuais no estado até 4 de dezembro.

STJ autoriza busca e apreensão em favor de financeira

provisoriamente a mora, devendo a busca e apreensão ser suspensa até que a questão seja decidida.

Imposto de Renda e contribuições só incidem sobre lucro real

Não incide imposto sobre a renda do lucro inflacionário acumulado das empresas.

Lei de violência doméstica, constitucionalização hermenêutica e aplicação do CPC

Marcelo Colombelli Mezzomo, Juiz de Direito Substituto, atuando na 2ª Vara Cível e Anexo da Fazenda Pública de Erechim-RS.

Motorista causador de acidente deve indenizar danos morais e materiais

Motorista responsável por acidente na BR 174, sentido Cáceres a Pontes e Lacerda, deve pagar R

Fornecimento gratuito de moradia e alimentação gera salário-utilidade.

O Ex.mo Juiz Ronie Carlos Bento de Souza, da egrégia 2ª Vara do Trabalho de Rio Verde-GO, proferiu

Testes elétricos em circuitos e equipamentos gera adicional de periculosidade

Ferreira de Melo, negou provimento a recurso ordinário, no qual a empresa contestava o adicional de

Fraude permite anulação de concurso e evita dano moral

Municipal de Transportes e Trânsito Urbano de Natal (STTU) teve o pedido de indenização por dano moral negado pela 5ª Vara da Fazenda Pública de Natal.

Lula limita participação de Dilma e Múcio nas eleições

Múcio é pernambucano e Dilma, gaúcha.

Desconto de 50% na Obra Contratos - Modelos e Jurisprudência Relacionada

José Aparecido nega participação em elaboração e envio de dossiê

Câmara pune celular em prisão e amplia bloqueio de bens

Termelétricas e desmatamento: o poder das "forças de mercado".

climáticas decorreram da maior falha de mercado, na história do capitalismo?.

Pai e madrasta de Isabella chegam a delegacia.

Casal vai prestar depoimento no 9º Distrito Policial, no Carandiru. Delegado afirmou que esquema em delegacia garante ?liberdade de ir e vir?.

Lei Pelé estimula "jeitinho" de clube e atleta na Justiça

Ministro do STF rebate críticas de Lula e cobra respeito

Oposição denuncia inconstitucionalidade de MP e paralisa Plenário

Contribuição previdenciária não incide sobre FGTS e multa de 40%

Questões de Direito da Infância e da Juventude

Questões de Direito da Infância e da Juventude, extraídas das provas do Ministério Público de São