Pai acusado de abusar sexualmente da filha será indenizado por alienação parental

juízo. Pediu indenização por danos morais em razão da angústia e sofrimento causados com a suspensão dos encontros.

A descriminalização do aborto no Brasil e a ADPF 442

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Justiça decreta prisão de PM acusado de matar três da mesma família em SP

Dirigir embriagado configura perigo à segurança pública

motorista acusado de conduzir o veículo em zigue-zague e na contramão.

Pequenos atritos não geram indenização por danos morais, diz TJ

Inconformado com a sentença, ele recorreu ao TJ. Reforçou a tese de que seu nome fora manchado na cidade por causa do desentendimento.

A Assistência Pré-natal em contexto de Privação de Liberdade: um ensaio sobre o Direito ao Cuidado à Gestante na prisão

mulher e a assistência pré-natal recebida por esta em um contexto de reclusão, e mais, quais seriam

Aspectos Jurídicos do Marco Temporal das terras indígenas no Brasil

Estado brasileiro.  Atualmente, totalizam mais de trezentos e cinco povos indígenas no território

STJ nega habeas corpus a acusado de transportar mais de 160 quilos de maconha

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de habeas corpus em favor de acusado denunciado por tráfico de drogas.

Réu condenado em 14 anos por homicídio ocorrido no bairro Campeche

Falsificação de medicamentos pode deixar de ser crime hediondo

Medida vale se a adulteração não resultar em danos à saúde

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Indústrias e produtores aguardam decisão do STF sobre direito de crédito de ICMS na aquisição de materiais de consumo de bens destinados à exportação

Expectativa é que tribunal julgue à favor dos contribuintes.

PL deve aumentar ITR sobre propriedades rurais, alerta Bueno, Mesquita Advogados

Na avaliação do escritório, proposta que deixa a apuração do imposto a cargo da Receita Federal e

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Francisco Deliane e Silva. Advogado. Consultor Jurídico. Professor e Conferencista. E-mail: [email protected].

Pedofilia, crime ou doença? O direito da loucura ou a loucura do direito

Francisco Deliane e Silva. Advogado. Consultor Jurídico. Professor e Conferencista. E-mail: [email protected].

Encontro Nacional de Advogados terá Exames de Saúde Gratuitos.

Exames para medição dos níveis de colesterol, glicemia e pressão arterial, além de teste para

Zona Azul mais barata para advogados

Processo Tributário é tema de curso na AASP

ICMS deixará de incidir sobre venda de salvados de sinistro

Brasil exporta modelo de legislação falimentar