Reconhecimento de curso de doutorado apenas para fins de docência.

Desnecessidade de revalidação. Possibilidade.

Para defensores de cotas raciais em universidades, sistema combate seleções excludentes

O representante da Fundação Cultural Palmares, Luiz Felipe de Alencastro, afirmou que nenhum país do Continente Americano explorou a mão de obra escrava em larga escala como o Brasil.

TJ indefere pedido de nomeação em concurso público

Professora não tinha sido aprovada dentro do limite de vagas previsto no edital

TJ autoriza penhora on-line em conta salário

A ementa recebeu a seguinte redação: Incidente de uniformização de jurisprudência. Penhora on line. Verba salarial. Possibilidade.

Propaganda enganosa gera indenização

Aluno receberá R$ 8 mil de indenização, a título de dano moral, por ter sido vítima de propaganda enganosa de curso de espanhol.

TRF4 considera inválido diploma de doutorado obtido na Argentina

A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, por maioria, julgou procedente o recurso da Universidade Federal do Paraná (UFPR) e considerou inválido diploma de doutor em ciências empresariais obtido na Universidad Del Museo Social Argentino.

Vale alimentação dado por terceiro é integrado à remuneração do empregado

TJ garante expedição de diploma a universitária inadimplente

A estudante impetrou mandado de segurança contra ato do reitor que se negou a entregar-lhe o diploma por existirem débitos referentes a mensalidades em atraso.

Brasileira deve revalidar diploma de Medicina obtido em Cuba

A decisão foi publicada nesta semana no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região.

Ação de consignação em pagamento não é via apropriada para homologar rescisão

A ação de consignação em pagamento não é apropriada para se discutir a existência da obrigação de pagar ou o valor devido e, menos ainda, para homologar rescisões contratuais.

Aluno recorre contra portaria do MEC que o impede de manter bolsa integral do PROUNI

Estagiário poderá ter jornada semanal de 20 horas

Senado aprova limitação de alcance do duplo grau de jurisdição

Ministério Público investigará fraude em concurso

TJ-SP abriu inscrição para 101 vagas de escrevente em concurso

Cristovam quer 3% do "lucro bilionário" da Petrobras para erradicar analfabetismo

Lei que concede gratuidade nos ônibus do Rio é declarada inconstituicional

Preparação para a vida religiosa conta tempo para aposentadoria

Residência médica é valida como tempo de experiência profissional

Transferência de universitária de curso privado para público é tema de ação no Supremo