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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2023 - 16:24
Dia dos Povos Indígenas: Uma Data Para Reflexão
Por Flávio de Leão Bastos Pereira.
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2022 - 09:52
Rita Cortez critica reforma trabalhista em evento da Academia Brasileira de Direito
A grande discussão hoje é se a reforma trabalhista, realizada em 2017, deve ser mantida ou revogada, até porque ela foi anunciada como uma medida que aumentaria os postos de trabalho no País, quando, na verdade, promoveu redução salarial e demissões em massa”, criticou a advogada trabalhista.
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2022 - 10:16
Empresa e universidade não poderão exigir que empregados se apresentem com cabelo e barba aparados
A conduta foi considerada discriminatória pela 3ª Turma do TST.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 15 de Março de 2022 - 17:05
Systax debate os impactos na redução das alíquotas de IPI em novo webinar
A empresa de inteligência fiscal conta com a presença de dois Advogados Tributaristas para tirarem dúvidas sobre o assunto.
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2022 - 12:20
Escriturária dispensada por lavar carro no trabalho tem justa causa revertida
A 2ª Turma rejeitou recurso contra a decisão, que considerou a punição desproporcional.
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2021 - 14:35
Profissionais liberais com experiência podem tirar visto para morar fora do País
Médicos, cientistas, jornalistas, publicitários, engenheiros e até artistas (músicos, atores, produtores, etc) podem ter residência fixa nos Estados Unidos baseada em qualificação profissional.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 01 de Outubro de 2021 - 14:39
Rol da ANS em debate no STJ: direitos do consumidor em risco
Para especialista em Direito Médico, Mérces Nunes, rol deve ser exemplificativo e médico é quem decide indicação de medicamento ou tratamento.
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2021 - 16:52
Qual a importância de as empresas terem um Comitê de Segurança Cibernética ou um Conselho?
Com a pandemia e o avanço do trabalho remoto, muitas empresas ficaram vulneráveis a ataques hackers, podendo perder milhões de dólares em uma negociação com cibercriminosos.
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Doutrina » Geral Publicado em 26 de Agosto de 2021 - 11:43
Apagão: como proteger negócios em uma crise hídrica
Especialista em continuidade de negócios explica a importância de as empresas criarem estratégias de resiliência para evitarem possíveis paralisações.
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2021 - 11:26
Estagiária tem vínculo de emprego negado com Município de Porto Alegre (RS)
O provimento de empregos na administração pública exige a aprovação em concurso.
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Blog Publicado em 31 de Maio de 2021 - 15:43
Porque a publicidade na advocacia está tão atrasada?
Por Alfredo Scaff Filho.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 06 de Maio de 2021 - 13:13
IAB promove debate sobre os impactos da LGPD na área imobiliária, na sexta, às 14h
IAB promove debate sobre os impactos da LGPD na área imobiliária, na sexta, às 14h.
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2021 - 12:26
Dispensa de 90% de professores sem negociação coletiva é considerada ilegal
Processo voltará ao TRT para analisar recursos sobre o valor da indenização por danos morais.
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2021 - 10:26
Professor da rede pública pode acumular cargo de agente de correios
O cargo é considerado técnico e, por isso, o exercício das duas atividades é lícito.
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Doutrina » Geral Publicado em 14 de Dezembro de 2020 - 13:34
Guerra das vacinas pode parar no Supremo
Avaliação é da advogada Mérces da Silva Nunes, especialista em Direito Médico.
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Blog Publicado em 05 de Outubro de 2020 - 15:15
30 anos do ECA: entenda os 5 princípios dos direitos das crianças
O texto fala sobre os 30 anos do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente).
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Doutrina » Civil Publicado em 21 de Setembro de 2020 - 09:50
Relaxar!!! As posições de yoga são protegidas por direitos autorais?
Técnicas milenares são protegidas por direitos autorais?
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Doutrina » Geral Publicado em 10 de Setembro de 2020 - 17:10
Música que Transforma!!!
A música como inclusão social, igualdade entre todos.
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2020 - 10:21
Mensagens em e-mail de professor podem ser utilizadas como prova para descaracterizar assédio
As mensagens foram rastreadas pela empregadora no e-mail corporativo de outro empregado.
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Blog Publicado em 28 de Julho de 2020 - 15:57
Lei possibilita suspensão de até quatro parcelas do Fundo de Financiamento Estudantil (FIES)
Medida é positiva, mas deveria ser acompanhada de uma linha de crédito, segundo economista.
