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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2013 - 18:00
Professora não terá direito a gratificação de titularidade
Gratificação de titularidade correspondente a 30% foi incorporada ao seu salário
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2013 - 15:00
Município deverá indenizar aluno por acidente em escola municipal
Menor, representado pelo pai, relatou que quando tinha 13 anos de idade sofreu uma queda na quadra da escola e teve um traumatismo craniano
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2013 - 19:00
Enam abre inscrições para mediação com 2.000 vagas
Curso está previsto para começar no dia 5 de agosto
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Doutrina » Geral Publicado em 01 de Março de 2013 - 12:10
Acre é o estado mais encarcerador do país
Já Maranhão possui a taxa mais baixa de presos por 100 mil habitantes
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Doutrina » Penal Publicado em 20 de Novembro de 2012 - 12:35
Caso do goleiro Bruno: o que está em jogo?
No caso do goleiro Bruno claro que a ausência do corpo da vítima lhe favorece. O jogo, portanto, vai começar 1 x 1 (mídia "vs" ausência do corpo)
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2012 - 16:55
MPF/RN: alunos beneficiados por decisão judicial devem ter direito à renovação do Fies sem fiador
Estudantes que tiveram direito à dispensa de fiança estão enfrentando dificuldade para conseguir renovar os contratos no Rio Grande do Norte
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2012 - 16:00
Município de Araucária é condenado a indenizar aluno que se acidentou no pátio de uma escola pública
O aluno caiu ao tentar escalar a tela de proteção da quadra de esportes da escola e será indenizado moralmente pelo Município
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Doutrina » Geral Publicado em 06 de Novembro de 2012 - 15:05
Exame da OAB: 'primeira fase uma só vez' (?)
Se a primeira fase da OAB existe para aferir o grau de conhecimento do candidato em relação às disciplinadas cobradas no exame, parece muito acertado que a sua aprovação o habilite para alguns exames de segunda fase
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2012 - 10:00
Cotas são consideradas constitucionais
Supremo, por unanimidade, decide pela constitucionalidade do sistema de cotas em universidades
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2012 - 18:00
Médica cubana pede registro de diploma por universidade de Londrina
O objetivo é suspender decisão da JFPR que determinou o cancelamento de sua inscrição no Conselho Regional de Medicina do Tocantins, estado onde a médica reside e trabalha
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2012 - 13:20
Juiz invalida pedido de demissão de esquizofrênico
Juiz, com base nas provas apresentadas, concluiu que empregado não estava lúcido quando pediu demissão e lhe concede o pedido de reintegração na Petrobrás
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Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Janeiro de 2012 - 16:20
A educação escolar sozinha não transforma a sociedade
A educação, é responsabilidade dos pais, pois a escola cabe o papel de despertar as aptidões naturais do indivíduo e orientá-las segundo os padrões e, aprimorar, enquanto que Estado e a sociedade tem o dever de amparar
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2011 - 17:45
Ausência de dolo livra ex-prefeito de acusação por ato de improbidade administrativa
É necessária a comprovação de dolo do agente ? ao menos de dolo genérico ? para caracterizar improbidade administrativa por violação dos princípios da administração pública
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2011 - 14:15
Escola terá que indenizar por lesões em aluna
Na ação, os pais relatam que receberam um telefonema da escola informando que a filha, na época com três anos de idade, apresentava quadro de manchas pelo corpo compatível com alergia. Quando foram pegar a menina verificaram que os ferimentos condiziam a mordidas e unhadas
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 08 de Agosto de 2011 - 13:25
Decisão condenatória. Intimação pessoal ao réu. Necessidade
Falta de intimação pessoal do condenado dá ensejo a que se anule certidão de trânsito em julgado de acórdão e que se seja reaberto o prazo para interposição de recurso.
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2011 - 13:01
Negada responsabilização de mãe por evasão escolar da filha
A mera notificação do Conselho Tutelar, sem investigação criteriosa do contexto social da família, não é suficiente
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Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 06 de Junho de 2011 - 14:43
Questões de Direito Individual e Coletivo do Trabalho - I
Questões de Direito Individual e Coletivo do Trabalho do XXIV Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região - 2010.
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2011 - 15:51
Negada liminar a ex-prefeita denunciada por fraude em licitação pública
Ela ratificou decisão do ministro do STJ, que, ao negar liminar, refutou os argumentos da defesa, de que se trataria, no caso, de atipicidade da conduta, que a denúncia seria inepta e careceria de justa causa para a ação penal
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2011 - 15:25
Governo não fará ?propaganda de opção sexual?, diz Dilma sobre kit
?Eu não concordo com o kit' anti-homofobia, afirmou presidente. Segundo ela, governo não pode interferir na vida privada das pessoas
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2011 - 10:52
Professora acusada de má conduta reverte justa causa em indenização
Ela foi dispensada sob a acusação de ter agido incorretamente e empregado palavrões em sala de aula
