Instituição de ensino deve fazer matrícula de acadêmico

O voto da magistrada foi seguido pelos desembargadores Márcio Vidal (revisor) e Guiomar Teodoro Borges (vogal convocado).

JT rejeita condição de filantrópica a instituição de ensino

A Seção Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou embargos do Instituto Filadélfia e manteve entendimento que concluiu configurado grupo econômico deste com a Sociedade Evangélica Beneficente de Londrina.

TJ autoriza matrícula em conclusão de ensino médio

Em suas alegações, a estudante, representada pelo advogado Edilberto de Castro Dias, afirmou que a documentação constante dos autos demonstra de forma efetiva seu direito e capacitação para fazer o curso.

Instituição pública de ensino não pode cobrar por curso

Debate: Alckmin elogia Exame de Ordem e quer qualificar ensino

Ensino ruim reflete-se em provas da OAB e magistratura

Escola de ensino de 1º grau deve pagar o declarado

Educação sexual pode virar conteúdo de ensino obrigatório

Fundebinho injeta R$ 400 milhões no ensino médio

Francisco Cavalcanti critica qualidade do ensino jurídico no Brasil

Lula sanciona lei que torna obrigatório ensino da língua espanhola

Projeto prevê bolsas para professores do ensino básico

Estudo da Bíblia pode ser obrigatório no ensino médio

Câmara aprova o programa de bolsas no ensino superior

STJ assegura a estudante de ensino médio ingressar em universidade

A extrema medida de suspensão tem espaço quando demonstrada a possibilidade real de que a decisão questionada resulte grave lesão a, pelo menos, um dos seguintes bens: ordem, saúde, segurança e economia públicas.

Recurso de revista. Cooperativa de ensino. Sindicato de estabelecimentos de ensino. Multa do artigo 477 da CLT. Má-fé processual.

Matrícula em instituição de ensino superior. Apresentação de certificado de conclusão do ensino médio. Requisito para o ingresso. Lei nº 9.394/96. Ocorrência de greve.

Estudantes não podem colar grau sem apresentação oral do trabalho de conclusão de curso

Para TRF3, regulamento da instituição de ensino prevê obrigatoriedade.

Apelação cível em mandado de segurança. Edital do concurso de vestibular publicado antes da vigência da lei n. 12.089/2009.

Ocupação simultânea de vagas em instituições públicas de ensino superior.

Agravo de instrumento. Ação ordinária.

Pedido de matrícula em estabelecimento de ensino especial.