Home- busca: Entendimento
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 29 de Março de 2012 - 13:50
Caso Bruno: Embargos do MP rejeitados
TJMG mantém decisão e nega os recursos do MP que inocentavam acusados do assassinato de uma ex-modelo
-
Notícias Publicado em 27 de Março de 2012 - 19:00
Ministro admite reclamação sobre prescrição na conversão de vencimentos para URV
Justiça tem recebido muitas reclamações dos servidores públicos sobre a prescrição de vencimentos para URV
-
Notícias Publicado em 22 de Março de 2012 - 15:50
Ministra admite reclamação por constatar divergência jurisprudencial
Justiça admitiu reclamação do autor que pediu a suspensão da tramitação do processo de execução provisória do julgado
-
Notícias Publicado em 16 de Março de 2012 - 18:20
NET está proibida de cobrar tarifa para emissão de boleto bancário
Caso a Net descumpra com a determinação, será aplicada multa de R$ 500 reais por cobrança ilegal de tarifa
-
Notícias Publicado em 14 de Março de 2012 - 11:40
Bloco carnavalesco recebe multa administrativa por infração ao ECA
O valor da multa foi estipulado em correspondência a seis salários mínimos, reduzidos para três no Tribunal
-
Notícias Publicado em 08 de Março de 2012 - 18:30
Citação da defesa no mesmo dia do interrogatório não causa prejuízo automático
STJ negou HC a dois réus condenados a nove anos por roubo e formação de quadrilha
-
Notícias Publicado em 07 de Março de 2012 - 13:50
Justiça determina retomada de distribuição de combustíveis em São Paulo
Sindicatos acusados de promover ações com o objetivo de impedir a distribuição de combustível em postos de gasolina da capital paulista são condenados a retomar a normalidade dos serviços
-
Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2012 - 20:10
Homem que, sem autorização, substituiu a placa de sua motocicleta é condenado a 3 anos de reclusão
Motociclista, que cometeu o crime de adulteração de sinal identificador de veículo, teve sua pena privativa de liberdade substituída por duas restritivas de direito
-
Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2012 - 16:10
TJSP nega reparação de dano proposta por escola contra pai de aluna
Instituição alegou que homem teria causado tumulto na porta da escola, causando abalo à honra e imagem do colégio
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Janeiro de 2012 - 13:15
Agravo regimental em recurso especial. Tributário. Execução fiscal.
Restituição de crédito relativo a pagamentos de benefício previdenciário reputado indevido. Valor que não assume a natureza de crédito tributário.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Dezembro de 2011 - 13:00
Recurso de revista. Desvio de função.
Diferenças salariais. Devidas.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Dezembro de 2011 - 13:45
Processual civil e previdenciário. Recurso especial.
Auxílio-acidente. Majoração do percentual.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 07 de Dezembro de 2011 - 12:15
Dirigente sindical. Garantia provisória de emprego.
Extinção da atividade empresarial.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Novembro de 2011 - 18:00
Penal. Habeas corpus. Lei maria da penha.
Ex-namorados. Institutos despenalizadores.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 04 de Novembro de 2011 - 14:11
Agravo de instrumento em recurso de revista.
Indenização por dano moral. Imagem e honra.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 03 de Outubro de 2011 - 16:36
Processual penal. Homicídio qualificado pelo emprego de meio cruel.
Pedido de desclassificação do homicídio qualificado para a sua forma simples. Quadro psicótico do acusado (esquizofrenia), que afasta a incidência da qualificadora do emprego de meio cruel.
-
Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2011 - 18:06
Jorge Hage critica forma como STF interpreta presunção de inocência
Para o ministro da Controladoria-Geral da União, esse recurso tem favorecido demasiadamente as versões apresentadas pelos réus
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 05 de Setembro de 2011 - 10:02
Penhora de poupança. Possibilidade.
Bloqueio em conta poupança.
-
Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2011 - 11:49
Espera para atendimento em hospital não gera danos morais
O casal levou o filho ao pronto socorro porque apresentava forte desidratação e vômitos. Após 20 minutos de espera no setor de emergência, o casal resolveu procurar atendimento em outra unidade
-
Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2011 - 18:01
Mulher não prova agressão de PM's e dano moral é negado
Segundo ela, os policiais ordenaram sua condução à Delegacia de Polícia em plena madrugada, sendo alvo de ameaças e piadas
