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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 16 de Novembro de 2017 - 12:25
Execução. Complementação de Aposentadoria. Teto regulamentar
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2017 - 16:41
STF nega recurso do Santander sobre direito de aposentados do Banespa à PLR
A decisão é da Primeira Turma.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Outubro de 2017 - 15:21
Agravo Interno nos Embargos de Declaração nos Embargos de Declaração no Recurso Especial
Condenação em honorários advocatícios. Consectário lógico da sucumbência.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Junho de 2017 - 11:18
Contribuição Sindical. Servidores Públicos Estatutários. Eficácia plena
Recurso de Revista interposto sob a égide da Lei nº 13.015/2014.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 18 de Março de 2016 - 17:24
Recurso Ordinário em Mandado de Segurança
Decisão proferida em execução. Ato coator que declarou a existência de fraude à execução na venda de imóvel do impetrante. Inadequação da via eleita. Orientação Jurisprudencial nº 92 da SBDI-2.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Março de 2016 - 16:56
Procedimento Sumaríssimo. Intervalo Intrajornada. Ônus da Prova
Recurso de Revista
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 01 de Março de 2016 - 15:51
Licença-Prêmio. Agente Fiscal de rendas aposentado
Embargos de Declaração
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 18 de Janeiro de 2016 - 14:05
Administrativo. Desapropriação Indireta. Imóvel particular ocupado para construção de Rodovia
Apelação Cível e Reexame necessário
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 18 de Dezembro de 2015 - 14:02
Apelação Cível. Ação Monitória fundada em cheques prescritos
Extinção do feito, em primeiro grau, sem análise do mérito
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Dezembro de 2015 - 16:57
Processual Civil. Ausência de Intimação da Sentença
Ciência inequívoca dos Atos Processuais praticados supre a ausência de intimação
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Dezembro de 2015 - 16:14
Compra de aparelho de telefone celular. Danos morais
Agravo regimental no agravo regimental no agravo em recurso especial
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Novembro de 2015 - 17:02
Tributário. Importação de veículo automotor por pessoa física para uso próprio
Agravo Regimental no Recurso Especial
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2015 - 15:33
Aproveitamento dos créditos de IPI não vale para período anterior à lei que criou o benefício
O creditamento do IPI, fundado no princípio da não cumulatividade, somente surgiu com a Lei n. 9.779/99, não alcançando situações anteriores a sua vigência
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 30 de Outubro de 2015 - 17:01
Direito Civil. Obrigações. Seguro Obrigatório (DPVAT). Cobrança
Repercussão Leve - Indenização Correspondente - Correção Monetária
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2015 - 11:47
STJ reconhece nulidade de PAD que demitiu investigador de Polícia Civil do Paraná
De acordo com o colegiado, a nulidade do PAD ocorreu em virtude da atuação de promotores de Justiça perante o conselho da Polícia Civil
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 18 de Agosto de 2015 - 16:30
Impugnação ao cumprimento de Sentença. Duas máquinas de suco indicadas à Penhora
Agravo de instrumento. Não aceitação pela exequente
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Julho de 2015 - 16:53
Indenização. Morte de policial em razão do ofício
Conclusão da origem. Reexame
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2015 - 11:50
Juiz defere recuperação Judicial de empresa de programação de computadores
A empresa requereu a recuperação judicial afirmando estar em crise econômico financeira e o juiz deferiu o pedido, para proteger o fluxo de caixa da empresa
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2015 - 12:18
Suposta infidelidade matrimonial não gera dever de indenizar
A autora sustentou que seu ex-marido violou os deveres do casamento em razão de sua infidelidade e isso lhe causou sofrimento e abalo psicológico, além de humilhação
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2015 - 11:44
1ª Turma concede HC para substituir prisão preventiva por internação compulsória
“O paciente [acusado] está submetido a um tratamento psiquiátrico com medicação, e uma vez preso estaria afastado desse tratamento, e correria o risco de voltar a ter essas atitudes agressivas”, observou a ministra
