Ausência de políticas públicas dificultam aplicação do ECA e da LEP

Busato vai a STJ contra desembargador que difamou OAB e CNJ

Banco não pode ser responsabilizado por duplicata emitida indevidamente por empresa

Busato: mudar artigo 16 é proposta casuística e inadequada

CNJ recebe reclamação contra presidente do STJ

AMB lançará campanha contra o quinto constitucional

Para Comparato, projeto que altera artigo 16 é inadmissível

TST garante exame em causa sobre complementação de aposentadoria

Unafisco contesta na OAB constitucionalidade da Super-Receita

ISS cobrado de empresa de seguro saúde deve incidir somente sobre a comissão

Ação Popular: uma visão geral

OAB-SP debate Exame de Ordem com cursos de todo Estado

TCU quer saber quanto a OAB arrecada dos advogados em todo o Brasil

É possível mover ação monitória contra a Fazenda Pública

CEF terá de pagar indenização por danos morais por leiloar indevidamente jóias penhoradas

TJ da Bahia abre hoje inscrição para cargo de juiz substituto

MPT pode questionar contribuição confederativa indevida

Mantida a decisão que desbloqueou salário de servidor público em São Paulo

São devidos juros a consorciado desistente, computados após 30º dia de encerramento do grupo

A Nova Legitimidade nas Ações Declaratórias de Constitucionalidade

Flávio Ribeiro da Costa - Advogado em Frutal - MG integrante Sociedade Milene Alves Advogados - Rua Itapagipe 1094 Frutal-MG Tel: 34 34218511 - [email protected]