União reclama competência do STF para analisar integração do Rio São Francisco

Posto anunciava combustível de uma distribuidora e vendia produto de outra

2ª Turma concede honorários advocatícios em ação de cobrança

Justiça nega paralisação de obras do Metrô

O direito à saúde está acima das barreiras burocráticas do Estado

Acordo facilitará construção de casas para trabalhadores domésticos

Diretor da OAB nacional condena Lei da Mordaça no MS

Petrobras questiona decisão do TCU que proíbe licitação simplificada

Suspensa inscrição no CAUC de dezenove Estados e do DF

Inclusão social para moradores de rua

TCU detecta irreguraridades em funções comissionadas no TRT-GO

Audiência pública vai debater crimes na internet

Justiça determina penhora de bens da Vasp

575 juízes federais disputam vaga no Conselho Nacional de Justiça

TST adota nova regra para dissídio coletivo prevista na Reforma

O Tribunal Superior do Trabalho mudou, este mês, a regra para a instauração do dissídio coletivo. É a primeira alteração prevista na Emenda Constitucional da Reforma do Judiciário a ser colocada em prática pelo TST e destina-se a incentivar ao máximo a prévia negociação entre trabalhadores e empregadores.

CPMI do INSS aprova quebra do sigilo bancário de investigados

Entre os pedidos está o do ex-presidente do instituto

TST afasta contribuição assistencial de empregado não sindicalizado

Para a SDC, cláusula de acordo coletivo ofendia o princípio constitucional da livre associação.

Sindicato não pode prestar consultoria jurídica a seus filiados

Entendimento foi firmado pelo Tribunal de Ética da OAB/SP.

PEC n° 287/16: independente dos governos, independente dos partidos

Considerações do advogado Alexandre Triches.

Magistrados e servidores iniciam elaboração de planejamento até 2020

Será construído um conjunto de indicadores, objetivos, metas e projetos para serem alcançados e desenvolvidos entre 2015 e 2020