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Doutrina » Civil Publicado em 25 de Janeiro de 2021 - 13:59
Dicas para começar bem uma Usucapião Extrajudicial
O procedimento de Usucapião Extrajudicial não deixa de ser complexo, porém pode ser mais dinâmico que o procedimento Judicial se observados alguns pontos.
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Apoiadores Publicado em 18 de Dezembro de 2020 - 13:15
LBZ Advocacia faz análise de 2020 e projeta o que estará no palco jurídico em 2021
Time de advogados analisa os temas que foram destaque neste inusitado ano e os que devem tomar conta da pauta nos meses que virão.
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Doutrina » Tributário Publicado em 11 de Dezembro de 2020 - 16:58
Atenção ao prazo de adesão à transação de dívida ativa da União
Por Daiana Mourão de Andrade.
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Blog Publicado em 17 de Novembro de 2020 - 17:54
As principais mudanças trazidas pela lei 13.786/18 no que diz respeito a compra e venda de imóveis
Por Thaynná Batista de Almeida.
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2020 - 16:01
Sob o CC/2002, mesmo que casamento com separação de bens seja anterior, hipoteca dispensa autorização conjugal
O entendimento foi fixado pela Terceira Turma.
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Blog Publicado em 23 de Setembro de 2020 - 11:40
A PEC 17/2019 e os seus impactos no mercado segurador
O artigo fala sobre como a LGPD irá impactar no mercado segurador.
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Blog Publicado em 21 de Setembro de 2020 - 17:33
5 técnicas para advogados aumentarem a produtividade no home office
Muitos advogados aderiram ao home office neste ano. Quem já estava adaptado com o modelo de prestação de serviço pode não ter sentido tanto a diferença. Porém, para quem era acostumado com a rotina de ir ao escritório todos os dias, trazer o trabalho para casa pode acarretar alguns desafios.
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2020 - 10:09
Efeito suspensivo a embargos exige garantia mesmo que a matéria possa ser discutida em exceção de pré-executividade
O entendimento do colegiado veio na apreciação de recurso especial contra acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que manteve decisão na qual foi atribuído efeito suspensivo a embargos à execução sem a prévia garantia do juízo.
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2020 - 17:21
Trabalhador é condenado a pagar honorários de sucumbência por desistir da ação
Os integrantes da Turma acompanharam, por unanimidade, o voto da relatora do acórdão, desembargadora Claudia Maria Samy Pereira da Silva, que observou o princípio da causalidade, devendo os honorários advocatícios serem suportados pela parte que ensejou a instauração da demanda.
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Doutrina » Geral Publicado em 09 de Julho de 2020 - 11:02
Entenda como a redução de vencimentos dos servidores públicos é inconstitucional
O texto fala sobre a inconstitucionalidade da redução de vencimentos dos servidores públicos.
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2020 - 11:05
Gravidade do dano em crime tributário depende da qualificação do crédito pela Fazenda
Essa aferição deve levar em conta o valor total devido, incluídos os acréscimos legais.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 29 de Janeiro de 2020 - 15:46
Condomínio deve indenizar moradora que teve carro danificado pelo portão da garagem
O réu foi condenado a indenizar a moradora, por danos materiais, no valor de R$ 450,00, quantia equivalente à cobrada pelo conserto do carro.
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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2020 - 17:47
Pedidos de aposentadoria ficam parados à espera de adaptação de sistema às novas regras da Previdência
INSS informa que há uma força-tarefa para adaptar os sistemas de concessão e pagamento e não deu prazo de quando os trabalhadores que entraram com pedidos pelas novas regras começam a receber.
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Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2020 - 13:03
Prazo prescricional para ajuizar petição de herança corre a partir da abertura da sucessão
A Decisão é da Quarta Turma.
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2019 - 13:02
Tendências para o mercado jurídico: no que os advogados devem apostar para conquistar novos clientes?
As tendências para o mercado jurídico indicam que os profissionais vão precisar investir em marketing jurídico e em tecnologia para se projetarem em um mercado no qual a especialização e a supersegmentação serão ainda mais valorizadas.
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2019 - 15:34
Sindicato deve pagar honorários sucumbenciais relativos a pedido formulado em interesse próprio
Entidade ficou isenta do pagamento de honorários no ponto em que pleiteava interesses coletivos.
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2019 - 09:20
Novas regras de portabilidade para planos de saúde entram em vigor
Beneficiários de planos de saúde coletivos empresariais também podem migrar para outros planos ou operadoras sem cumprir novas carências.
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Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2019 - 14:22
STJ protege liberdade do consumidor ao condenar venda casada em cinema
Munida da sacola com a comida, foi surpreendida ao ser barrada na porta do cinema.
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2019 - 09:29
Data de publicação dos embargos de declaração determina regra para contagem do prazo recursal
A definição respeita a função integrativa dos embargos de declaração e tem conformidade com o artigo 14 do Código de Processo Civil de 2015, que prevê a aplicação imediata do novo código aos processos em curso, excetuados os atos já praticados e as situações jurídicas consolidadas.
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2019 - 12:45
Morte por desobediência à ordem da polícia não dá direito à indenização
A decisão, de forma unânime, manteve sentença que negou os pedidos da mãe do motoboy morto, pois ela dependia financeiramente dele.
