Lei seca reduz operações de resgate do Samu

O Samu que opera em Niterói, no Rio de Janeiro, registrou queda de 47% nos resgates, região onde vivem 1,8 milhão de pessoas.

Proposta inclui nova competência do STJ no processo civil

"Fenômeno Veloso" abala o Congresso de novo

Congresso

Lula é vaiado em cerimônia de lançamento do PAC

Justiça condena ex-síndico que matou vizinho a 12 anos de prisão

Sócio que sofreu mal súbito antes da audiência consegue reverter revelia

SP: mulher pode visitar namorada na prisão

Venda de alimentos em forma de cigarros é liberada no Rio

Ex-vice presidente é julgado por estupro na África do Sul

Câmara pode ter mais um deputado cassado em 2005

Regras do Protocolo de Kyoto começam a valer

Advogado condenado na Operação Anaconda pede nulidade da sentença

CNJ finaliza normas contra a prática do nepotismo

Carajás: major condenado por envolvimento na chacina se apresenta à polícia

BELÉM - O major José Maria Oliveira se apresentou nesta segunda-feira à Polícia Militar, em Belém. A Justiça manteve na sexta-feira passada a condenação dele por envolvimento na chacina de Eldorado de Carajás.

Edson Vidigal submeterá ao CJF criação de varas especializadas em conflitos agrários

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Edson Vidigal, participa agora de manhã, às 9h, da sessão ordinária de setembro do Conselho em Londrina, no Paraná.

TST decide amanhã (9) o destino do jogador Cicinho

Brasil voltará a pedir vistos para turistas dos EUA, Canadá, Japão e Austrália

Para Daniel Toledo, advogado e especialista em Direito Internacional, o movimento pode trazer sanções e consequências econômicas negativas para o país.

A obrigatoriedade do passaporte da vacina

Por Cássio Faeddo.

Urbano Vitalino Advogados intermedia aporte de R$ 50 milhões em fintech brasileira

Lucree, startup de soluções financeiras, recebe investimento do Grupo Moura, gigante do ramo de baterias.

Condomínio deve indenizar moradora que teve carro danificado pelo portão da garagem

O réu foi condenado a indenizar a moradora, por danos materiais, no valor de R$ 450,00, quantia equivalente à cobrada pelo conserto do carro.