Até 2011 todos os estados terão juizados de combate à violência contra a mulher

Até a V Jornada da Lei Maria da Penha, que será realizada em 2011, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) espera que cada estado tenha um Juizado Especial de Combate a Violência Doméstica e Familiar contra a mulher.

Lei antifumo do estado de SP é inconstitucional, diz especialista

Reconhecido o direito à ajuda de custo para juízes do trabalho

Os juízes do trabalho também têm direito a ajuda de custo, mesmo quando solicitarem remoção.

Senado demite funcionários subordinados a parentes

O documento traz uma série de exonerações, quando o funcionário detinha apenas cargo de confiança e, por essa razão, foi definitivamente desligado do Senado, e d dispensas, quando o servidor faz parte do quadro de carreira da Casa e ocupava uma função comissionada.

Mais de 500 pedófilos foram identificados nos documentos do Orkut, segundo Magno Malta

Fetranspor disponibiliza ônibus para vítimas da dengue.

Veículos farão o transporte de pacientes entre os hospitais da rede estadual e UPAs. Segundo federação, serviço será gratuito.

Para cientista político, Judiciário é quem está promovendo reforma política

Preso estagiário de fórum suspeito de roubar armas

Anvisa consulta população sobre lei antifumo

TRF desiste de restringir modelos de aviões em Congonhas

Uso de FGTS para subsídio não está descartado

Lula defende mudança rápida na direção do PT

Reprise de programa ofensivo não reabre prazo de decadência de ação penal

Justiça veta restrição para homossexual doar sangue

Lula defende ganhos fiscais e econômicos do país e diz que não haverá pacotes mágicos

"No JECrim o objetivo não é punir, mas sim buscar a paz entre as partes"

Renan diz que referendo é exemplo para o mundo

Defesa de Jefferson pede no STF suspensão da cassação

Chefe de gabinete, Jânio Pohren, assume presidência dos Correios interinamente

Ministro da Previdência orienta sobre cancelamento de empréstimos consignados