VIAS FÉRREAS NA REGIÃO DE BAURU TERÃO DE PASSAR POR REFORMA

Segundo o autor da ação, as empresas deixaram de realizar uma série de medidas para a manutenção das vias férreas que cortam a região, bem como quanto à proteção e sinalização das passagens de nível, acarretando risco à segurança da população

Concessionária é condenada por interromper telefonia móvel e cobrar roaming internacional indevido

Em decisão unânime, a 10ª Câmara Cível do TJRS confirmou a inexistência de débito relativo a roaming internacional não consumido por médico.

Trabalhadora será indenizada por foto postada pelo chefe na rede social dele

Colegas entenderam que havia um caso entre os dois.

Empregado não comprova veracidade de atestado médico e é dispensado por justa causa

trabalhador de fato entregou documento falso como justificativa para a ausência ao serviço, o que corroborou a sua dispensa por justa causa.

Liminar suspende mostra no MAM de SP por suspeita de plágio

'Encontros de arte e gastronomia' foi fechada nesta terça-feira. Designer Simone Mattar diz que apresentou projeto igual em junho de 2011

Montador de móveis receberá horas extras por comprovar controle de jornada em trabalho externo

Com isso, ele deverá receber o pagamento de horas extras.

Banco deve pagar metade do prejuízo por golpe da recarga do celular

O Banrisul deverá arcar com metade dos R$ 7,5 mil reais que o cliente perdeu após o golpe por telefone

Prisão preventiva. Pressupostos autorizadores. Fundamentação. Citação por edital.

Criminal. prisão preventiva.

Ação de indenização por danos morais. Cárcere privado. Funcionários amotinados.

Companhia aérea deve indenizar cliente por cancelamento de voo

O valor da indenização foi fixado em R$ 12.000,00 (doze mil reais).

Filha condenada por maus tratos à mãe idosa.

Sentença Penal.

Responsabilidade civil do Estado. Agressão praticada por policiais militares.

Lesões corporais. Danos morais.

Rejeição de danos morais por publicação ofensiva na imprensa local

Mantido júri que condenou homem que tentou matar outro após desavença por pedido de esmolas

Reclusão de mais de 12 anos em regime fechado.

Tribunal de Justiça de São Paulo condena atendente de telemarketing por falsas vendas

Ré foi acusada de estelionato.

Empresa de telefonia terá de indenizar consumidora por cobrar serviço não solicitado

A empresa OI terá de indenizar em R$ 3 mil, por danos morais a uma consumidora pela cobrança de uma série de pacotes de telefonia fixa não solicitados

Gratificação por função retirada três meses depois de concedida vai ser devolvida a empregado

O pagamento da gratificação, ainda que por curto período, incorporou-se ao seu patrimônio jurídico, tornando-se direito adquirido

JT reverte demissão por justa causa de empregados que acessaram folha salarial

"O arquivo confidencial estava sem bloqueio e acessível aos usuários da rede", destacou o ministro

Negada indenização a mulher que alegou ter sofrido lesões por uso de cosmético

Não é possível imputar à ré a responsabilidade pelas lesões que surgiram na pele da autora, em virtude da ausência do nexo de causalidade

Médico condenado por cobrar cirurgia oferecida pelo Sistema Único de Saúde

O médico foi condenado ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 8 mil, em favor de F.A.G.