TJ reduz pena por estupro

Por uma terra sem males

Mulher que alegou erro em parto não consegue comprovar negligência médica

Segundo os autos, Fátima deu entrada no hospital por volta das 23 horas, prestes a dar à luz. O

Caso Cachoeira ? Tribunal autoriza que Andressa Mendonça visite seu companheiro na prisão

Turma concedeu parcialmente HC em favor da esposa do contraventor, autorizando que ela o visite na prisão e a devolução da fiança de R$ 100 mil reais

Justiça determina que Google exclua perfil ofensivo

Considerando que por ser a Google provedora da hospedagem do sítio eletrônico Orkut, o que

TRF4 mantém suspensos TACs que impediam comércio de produtos com amianto

Servidor comissionado pode ser remunerado por atuação em concurso

Homem que tentou matar o irmão é condenado pelo Tribunal do Júri

Consumidora que confundiu erro grosseiro com pechincha não será indenizada por loja

Boa-fé é exigida também do consumidor, diz TJ

Acidentado com fogos será indenizado

$ 198,73, por danos materiais, e R$ 11.400, por danos morais.

Mãe de paciente psiquiátrico suicida é indenizada

Cujo filho cometera suicídio quando internado em hospital público para tratamento psiquiátrico, em Florianópolis.

Suposto envolvido no caso Propinoduto pede HC ao Supremo

Caixa é obrigada a indenizar apostador que não recebeu prêmio por falha da casa lotérica

esportiva por falha da casa lotérica que não enviou o bilhete premiado à instituição para que efetuasse o respectivo pagamento.

Produtora é condenada por trocar fotos de formanda na colação de grau

O valor fixado foi de R$ 3 mil por danos morais.

Homem condenado por stalking deve indenizar vítima por danos morais

indenização à vítima, por danos morais, no valor de R$ 10 mil

Vigilância por vídeo poderá ser obrigatória em transporte por aplicativo

Projeto em análise no Senado busca coibir crimes contra passageiros e também motoristas

Mantida indenização a gerente atingido por tiro disparado por cliente

O bancário escapou de tentativa de assassinato, acabou acusado de crime, foi rebaixado de posto e ainda sofre sequelas pelo tiro que atingiu sua cabeça.

Bancos respondem por delitos ou fraudes praticadas por terceiros?

O que acontece quando o consumidor bancário é vítima de algum delito ou fraude? O Banco é responsável?

Usina de açúcar é responsabilizada por agressões sofridas por administrador

Ele foi agredido com uma barra de ferro por um motorista terceirizado.