TJMG desqualifica crime de falsidade de identificação de veículo

Motoristas adulteraram placas com papel higiênico e tentaram subornar policial.

Autor de peça teatral terá que indenizar mãe de Isabella Nardoni

Dramaturgo foi condenado a pagar R$ 20 mil a Ana Carolina de Oliveira

Senado articula envio de avião para repatriar brasileiros retidos em Israel

Senado e Itamaraty articulam envio de FAB para repatriar prefeitos, governadores e secretários brasileiros retidos em Israel após escalada do conflito

Fórum Internacional debate uso de inteligência artificial e o futuro da tributação

Lucas Ribeiro é um dos palestrantes da mesa "Inteligência artificial e o futuro da tributação", do

Ex-funcionário público se acorrenta no Senado para protestar contra reajuste

Promotor de eventos é condenado a indenizar médico

Desaforamento criminal. Dúvida acerca da imparcialidade do júri. Vítima muito influente em comarca.

Comprovação de risco - Prova concreta - Procedência.

PCC completa 13 anos de existência em São Paulo

OAB e BC querem acabar com bloqueio múltiplo na penhora de crédito bancário

Retenções e bloqueios excessivos no sistema Bacen Jud são decorrentes de decisões judiciais que

TJMG mantém padre acusado de pedofilia na cadeia

Por 9 votos a 2, Zambelli é condenada pela segunda vez no STF

Deputada licenciada sacou uma arma de fogo e perseguiu jornalista

Vendas por cartões poderão ser feitas por apenas um equipamento, segundo projeto aprovado pela CCT

vendas a crédito e débito, mesmo que as operações sejam feitas por meio de diferentes bandeiras de cartões.

STJ nega liberdade a agente penitenciário acusado de facilitar entrada de armas em Bangu I

Justiça decreta prisão temporária de cinco suspeitos de assassinatos na Chatuba (RJ)

Ficarão presos por 30 dias os suspeitos da Chacina de Mesquita, que vitimou seis rapazes no Parque de Gericinó

Plataforma de criptomoedas indenizará cliente que teve conta zerada por suposta ação criminosa

Fornecedora ressarcirá danos causados ao consumidor.

Justiça autoriza quebra do sigilo telefônico do pai de Isabella.

Objetivo é identificar ligações feitas pelo casal antes e depois da morte da menina. No dia 29 de

Júri. Conexão. Foro privilegiado. Recursos em sentido estrito interpostos contra sentença de pronúncia, e, nos mesmos autos, apelação postulando extinção de punibilidade,pelo decurso do prazo de suspensão condicional do processo.

Desapropriação para fins de reforma agrária. Discussão sobre o valor do depósito inicial. Inexistência de impedimento ao deferimento da imissão na posse.

TJMG condena por pirataria

Homem foi flagrado carregando 3,4 mil CDs e DVDs gravados de forma irregular em seu carro e destinados à venda enquanto tentava transitar pela BR-356

Acidente Típico. Lesão no ombro esquerdo. Auxílio-acidente devido

Pleito de concessão de aposentadoria por invalidez.