Pedestre é agredido por quadrilha por causa de R$ 5

Vítima teve nariz fraturado

Filho de mulher atropelada por ônibus receberá pensão por morte

A empresa foi condenada a pagar R$ 30 mil de indenização por danos morais, além de pensão mensal

Jurados desclassificam crime iniciado por briga por causa de boné

Ação penal

Estado condenado por morte de pedreiro abordado indevidamente por PMs

SC terá de pagar indenização no valor de R$ 150 mil reais mais pensão à família do pedreiro que morreu após invasão indevida dos policiais em sua casa

Clube responsabilizado por lesão de associada atingida por guarda-sol

que a fatalidade foi provocada por uma brusca ventania. Juiz entendeu que a falta de dispositivo de

Empresa responde por danos provocados por estouro de refrigerante

Proprietário de carro responde por acidente provocado por terceiro

285/2008, condenara o proprietário de um veículo ao pagamento de indenização por danos causados por terceiro, a quem ele havia emprestado o veículo.

Condenado por homicídio será investigado por exercício ilegal de profissão

Banco está impedido de cobrar por empréstimo feito por falsário

Ação de Danos Morais c/c Pedido de Liminar

Empresa tem de pagar por morte causada por empregado

Indenização deverá ser paga aos pais da vítima e seu valor foi mantido em R$ 70 mil

Metalúrgica indeniza empregado por doença causada por excesso de esforço

que o empregado realizava na empresa, mesmo porque ele trabalhou ali por apenas seis meses, mas já

Dona-de-casa responde por assédio sexual praticado por marido

Dona-de-casa responde por assédio sexual praticado por marido Três mil reais foi o valor fixado

Empresa responde por danos provocados por estouro de refrigerante

Município indenizará por morte de funcionário atropelado por trator

Em decisão unânime, a 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul condenou o

Empresa tem de indenizar por compra feita por estelionatário.

reclamante e infortúnio para a vítima, que já amargou prejuízos quando entregou bens de seu patrimônio sem por eles receber um vintém."

Habeas corpus. Roubo. Desclassificação. Impossibilidade em sede de habeas corpus. Isenção de custas. Descabimento.

Habeas corpus. Tráfico de entorpecentes e associação. Pretendido o reconhecimento de nulidades na ação penal.

serem apreciadas no recurso próprio, por ser mais amplo.

Multa por descumprimento de obrigação de fazer.

Recurso de embargos regido pela lei 11.496/2007.

Modelo de petição por renúncia de herança

Petição requerimento de renúncia da herança

Remoção de veículo por meio de guinchamento

Arnaldo Luis Theodosio Pazetti, Capitão da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Assistente do