Confirmada condenação por derramamento de óleo no porto de Santos

Ao todo, réus de três processos terão que pagar US$ 6.908.385,08 em indenizações por danos ambientais.

Homem ganha direito de posse de imóvel por usucapião

Imobiliário torna o imóvel, por presunção, terra devoluta, insuscetível de ser usucapida.

Empresa terá de indenizar por invalidez em razão de LER

Uma empresa capixaba de mineração terá de pagar pensão mensal e indenização por dano moral a uma

Família ganha R$ 4.600 de indenização por queda de elevador

Para o relator do processo, desembargador Cleber Ghelfenstein, o acontecimento ultrapassa o mero aborrecimento cotidiano.

União responderá por créditos trabalhistas de empregada de cooperativa

A relatora, ministra Rosa Maria Weber, deu razão à empregada em pretender ver reformada a decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC) que excluiu a União da da condenação.

Empresa de telefonia não responde por restituição de ICMS

Município condenado por acidente de trabalho de servidor

Catanduvas que condenou o Município de Vargem Bonita ao pagamento de indenização por danos morais de R$ 7,5 mil a Ivan Luiz Rodrigues.

Distribuidora de medicamentos é condenada por litigância de má-fé

A empresa Martins Comércio de Medicamentos Ltda. foi condenada por litigância de má-fé por manter ?caixa dois no pagamento de comissões a vendedor.

Empresa de telefonia é condenada por negativar nome de consumidor

Conforme consta dos autos, a empresa de telefonia instalou, em nome do apelado, cinco terminais

Disputa de advogados por divisão de honorários chega ao STJ

Roubo de caminhão afasta dano por não entrega de mercadoria

Juízes trabalhistas pedem incorporação de adicional por tempo de serviço

Empresa condenada por uso indevido de marca de produto

Confissão espontânea reduz pena de condenado por tentativa de roubo

Empresa de Plano de Saúde condenada por dano moral

Consumidores serão indenizados por descumprimento de pacote de viagem

Pedido de falência é extinto por falta de intimação pessoal

Proprietária da Daslu responderá por crime de formação de quadrilha

TJ anula multa de ambulância por excesso de velocidade

TRE-MT cassa mandato de deputados por compra de votos