Agência de turismo condenada por transporte irregular de passageiros

Conselho de administração não responde por dívida trabalhista de empresa

ECT tem de indenizar por acidente de trabalho

TRF nega pedido de instituição de ensino por desrespeitar edital

STJ reduz indenização moral por extravios de folhas de cheques

Confirmada condenação de detenta por tráfico dentro de presídio

multa de 50 dias-multa, no valor unitário de 2 reais, por tráfico de entorpecentes.

Hospital terá de pagar horas extras por aumento de jornada

Empregado de padaria é regulado por sindicato de alimentação

Banco terá de indenizar por apreensão indevida de carro

Empresa tem de indenizar por uso de software sem licença

Depoimento de Policiais Militares garante condenação por tráfico de drogas

Agravo de Instrumento. Nulidade por Cerceamento de Defesa. Desprovimento.

Não é considerado cerceamento de defesa o fato do v. acórdão confirmar a r. sentença, onde o Juiz

TST isenta Maracanã de responder por obrigação de permissionário

do Rio de Janeiro (Suderj), responsável pela administração do Maracanã, de responder por obrigações

Extinto processo de acusado por roubo de identidade

A terceirização por intermédio de cooperativa de trabalho

Bruno de Aquino Parreira Xavier - Sócio da Xavier & Dantas - Advocacia e Consultoria (RJ)Bacharel

Laudo médico reforça que Genoino não precisa ficar em prisão domiciliar

Peritos declararam que quadro clínico do ex-deputado está 'estabilizado'

Entenda como a redução de vencimentos dos servidores públicos é inconstitucional

O texto fala sobre a inconstitucionalidade da redução de vencimentos dos servidores públicos.

Câmara Criminal TJ julga processo com base no ECA

TRT do Paraná discute a intimidade das pessoas diante das novas tecnologias

Seminário sobre Direitos da Personalidade começa nesta quinta-feira

Problemática do sistema penitenciário brasileiro

Pedro Henrique Marques da Costa, Acadêmico do 3º ano de graduação da Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Vianna Junior.