Entendimentos dos Tribunais sobre as imunidades tributárias dos livros eletrônicos

Alexandre Pontieri, Advogado em São Paulo; Pós-Graduado em Direito Tributário pelo CPPG - Centro de

Decisões em mídia eletrônica

Alexandre Pontieri é Advogado em São Paulo; Pós-Graduado em Direito Tributário pelo CPPG - Centro

Malabaristas - Equilibristas infantis lutando por uma vida digna

Alexandre Pontieri é Advogado em São Paulo; Pós-Graduado em Direito Tributário pelo CPPG - Centro

Algumas questões sobre o Estatuto do Idoso

Alexandre Pontieri - Advogado em São Paulo; Pós-Graduado em Direito Tributário pelo CPPG/UNIFMU

O que é Marketing Jurídico.

Ministro Pádua Ribeiro defende diminuição da Constituição

Determinada cobertura para cirurgia redutora de estômago por plano de saúde particular

autorização, por plano de saúde privado, para internação imediata de homem no Hospital Divina Providência

Prefeito no PI é cassado pelo TRE por compra de votos

prefeito de São Francisco do Piauí, Nestor Coelho Chagas (PTB), e do seu vice Francisco de Assis de Carvalho por abuso do poder econômico.

Negada liminar a Sílvia Arcanjo Ribeiro

Sílvia Chirata Arcanjo Ribeiro teve pedido de liminar em habeas-corpus negado pelo ministro Hélio

PGR pede retomada de inquérito sobre interferência de Bolsonaro na PF

Pedido será analisado pelo ministro do STF Alexandre de Moraes

Negada nulidade de ação penal em que promotor de justiça foi condenado por sonegação de documento

A decisão é do ministro Alexandre de Moraes.

Decorador de casamentos deve indenizar noiva por descumprir contrato

O descumprimento dos contratos foi anunciado pelo demandado através de um e-mail enviado às noivas contratantes.

TJSP mantém condenação de empresa de telefonia por corte indevido do serviço

A empresa havia enviado o equipamento de instalação do ?Speedy? e feito a cobrança do serviço sem autorização do consumidor.

Responsabilidade dos administradores de instituições financeiras por prejuízos é subjetiva

posterior falência da sociedade", Moura Ribeiro votou pelo não provimento do recurso, no que foi acompanhado de forma unânime pela Terceira Turma.

Peculato. INSS. Autoria. Exame pericial. Prova. Apelação conhecida e parcialmente provida.

Cuida-se de Apelação Criminal interposta por Wani Vianna da Silva e Ronilda Célia Ribeiro Barbosa

Os Princípios Norteadores da Atuação do Mediador Judicial

O escopo do presente é analisar os princípios norteadores da atuação do mediador judicial.

O Trabalho Religioso no Brasil

religiosos, além de demonstrar como se caracteriza as atividades prestadas por estes.

Aprovada MP que institui a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil

A medida provisória foi aprovada na forma do projeto de lei de conversão enviado pela Câmara dos Deputados, sem alterações

O Público Infantil enquanto Parte Hipervulnerável em Relações de Consumo

O escopo do presente é analisar o reconhecimento do público infantil enquanto parte hipervulnerável na relação de consumo.

Democracia Direta: uma análise da Lei de Iniciativa Popular

O escopo do presente é analisar o instituto da lei de iniciativa popular.