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Doutrina » Geral Publicado em 05 de Outubro de 2009 - 01:00
Reflexões dum advogado sobre contato com juízes

Gilmar da Cruz e Sousa, advogado militante. E-mail: [email protected].
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 17 de Janeiro de 2005 - 03:00
A Tópica Neoaristótelica de Theodor Viehweg uma Análise Crítica de Manuel Atie

André Luiz Vinhas Da Cruz - Procurador do Estado de Sergipe, Advogado, Secretário Geral da APESE
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Doutrina » Penal Publicado em 02 de Maio de 2019 - 15:32
A Pena na antiguidade: dos primórdios da vida em sociedade e da pena enquanto vingança

primitivas. Nesse contexto surge a concepção da pena enquanto vingança por um mal sofrido. Trata de
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 24 de Novembro de 2003 - 03:00
Efetividade das Tutelas Mandamentais e Executivas "Latu Sensu" no Processo Civil.

William Carlos Cruz - Mestre em Direito pela Instituição Toledo de Ensino - ITE, Professor
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2014 - 10:45
Corregedoria abre investigação contra juiz que tentou coibir regalias de mensaleiros
Bruno Ribeiro está sob investigação por ter enviado diretamente ao governador Agnelo Queiroz seus questionamentos sobre os privilégios aos presos ligados ao PT
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2005 - 12:46
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2007 - 10:53
Projeto que acaba com a prescrição nos processos contra políticos é enviado à Câmara
Processos contra políticos é enviado à Câmara.
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2019 - 16:45
STF julga nesta quarta se réus delatores devem apresentar alegações finais antes de delatados
Segunda Turma anulou condenação da Lava Jato por entender que delatado deveria ter enviado
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2014 - 16:30
PGE é contra registro da candidatura de César Maia ao cargo de senador
Segundo parecer enviado ao TSE, causa de inelegibilidade só pode ser afastada por órgão colegiado do tribunal competente para julgar o recurso
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2008 - 13:29
Banco indeniza por cheques extraviados
incluído no SPC em decorrência de extravio de talonário de cheque que lhe foi enviado por correio e utilizado indevidamente por terceiro.
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2013 - 14:30
Marco Civil: Dilma diz que texto será enviado à ONU
Assim que for aprovado pelos parlamentares, o projeto do Marco Civil da Internet no Brasil será enviado como proposta à Organização das Nações Unidas
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2008 - 10:46
Pó branco enviado ao Supremo é lactose, diz PF
A PF ressalta que ?não foi detectada a presença de microorganismos, de substâncias tóxicas, proscritas ou controladas, nem compostos radioativos ou explosivos na carta.
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Doutrina » Geral Publicado em 08 de Dezembro de 2023 - 10:50
A desobrigação do alistamento feminino: Proteção ou exclusão

Em primeiro ponto, deve-se ressaltar que apesar de ser o século XXI, onde temos acesso às diversas informações, não entendemos quais são os nossos direitos. Perante o tema que vamos apresentar, umas da dúvidas mais frequentes é a confusão feita quando se fala em casamento x namoro x união estável. E também se confunde quem pode viver perante essa relação. O objetivo desse trabalho é analisar os procedimentos adotados no reconhecimento e na dissolução da união estável via judicial e extrajudicial, através do que se trata na Constituição Federal, Código Civil e Resoluções Cartorárias, e trazer informações de vasta importância para o conhecimento de geral
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Doutrina » Geral Publicado em 10 de Novembro de 2009 - 03:00
A democracia não é uma só

Gilmar da Cruz e Sousa. Advogado militante em Juína. E-mail [email protected].
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Doutrina » Geral Publicado em 27 de Outubro de 2009 - 02:00
Lista suja com nomes limpos?

Gilmar da Cruz e Sousa, advogado militante em Juina. E-mail: [email protected].
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2019 - 15:48
Homem preso por equívoco por uma noite será indenizado em R$ 10 mil
O ex-devedor de ação de alimentos ficou preso indevidamente por uma noite, por erro causado pelo cartório judicial da Comarca de Vera Cruz.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 07 de Agosto de 2009 - 01:00
Prova. Testemunha. Arrolamento. Justificação. Desnecessidade.

Trata-se de habeas-corpus impetrado pelo Bel. Carlos Eduardo Lucera em benefício de José Cruz de
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Doutrina » Civil Publicado em 01 de Agosto de 2017 - 09:24
Execução de alimentos e prisão do devedor no novo Código de Processo Civil

Para a execução de prestações alimentares, prevista no artigo 528 do novo Código de Processo Civil, com a possibilidade do decreto de prisão, exige-se a intimação pessoal do devedor, não bastando a mera intimação na pessoa de seu advogado.
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Array Publicado em 2010-04-08T04:00:00+00:00
Ano Eleitoral ou Ano Eleitoreiro?

Marco Aurélio Rodrigues da Cunha e Cruz é Doutor cum laude em Direito Constitucional pela

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