Ex-prefeito de Neópolis é processado pelo MPF/SE por irregularidades em convênio

Ex-prefeito não explicou o destino de R$ 100 mil repassados pelo Ministério da Saúde

Multa é exigível do IPE sem necessidade de processo de execução específico

OAB indica advogado para examinar inquérito de controladores

Turma mantém condenação por injúria racial em mensagem ofensiva

A mulher foi condenada a 1 ano de prisão, além de multa, pela prática do crime de injúria racial.

Covid-19: O uso de dados na pandemia e o adiamento da LGPD

O presente artigo fala sobre o uso de dados na pandemia e o adiamento da LGPD.

Acusados de homicídio na Trindade enfrentam júri popular

Denúncia ofertada pelo MP julgada parcialmente procedente

Inconstitucional modificação de índice de reposição salarial de servidores por iniciativa legislativa

CNJ decide analisar aposentadoria de juiz condenado por assassinato

Caixa garante que enviará informações sobre ganhadores da Mega-Sena

CNJ determina fim do afastamento cautelar de juiz e desembargador do TJAM

Aprovados três novos ministros para o STJ

Homem que tentou matar o irmão é condenado pelo Tribunal do Júri

TJ mantém improcedência de reparo a correntista

STJ mantém decisão que condenou Igreja Universal a devolver valor entregue por fiel

Anulação de duplicata não deve prejudicar terceiros de boa-fé

Terceiros de boa-fé endossatários não podem ser prejudicados em negócio jurídico de compra e venda desfeito.

Decretada preventiva do acusado de atropelar dezenas de pessoas

Cobrança de juros e de comissão de permanência é legal

Palace II: Juiz Luís Salomão entra no STJ com conflito de competência