Liminar garante liberdade a jovem envolvido em morte no trânsito em Minas Gerais

Supermercado responderá por assédio sexual por chantagem

para o cargo de encarregada à aceitação de proposta com interesse sexual, o que foi recusado por ela

A Reforma de um tributo. Só?

O texto fala sobre a reforma tributária brasileira.

Incidente de inconstitucionalidade. Do artigo 45 da Lei nº 8.212, de 1991. Ofensa ao artigo 146, III, b, da Constituição.

Constitucional, processual civil e tributário.

Homem é condenado por feminicídio praticado contra filha

Julgamento ocorreu na 1ª Vara do Júri de SP.

Motorista acusada de atropelar e matar três pessoas vai a júri popular

Ré havia bebido e estava com habilitação suspensa.

AMB repudia violência e seqüestro de juiz em MG

Inativo só pode permanecer em imóvel funcional se estiver em tratamento de saúde ou licença

Descumprimento de liminar por banco gera indenização

Laboratório não consegue provar veracidade de e-mail com pedido de demissão de gerente

A empregada, em licença médica, não foi procurada pela empresa para confirmar o envio de e-mail em que teria pedido seu desligamento da empresa.

STF concede liberdade a Cesare Battisti

Ministro afirmou que o italiano somente poderá ser libertado se não estiver preso por outro motivo

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Arlindo Chinaglia, do PT, é eleito novo presidente da Câmara

ChatGPT, dever de fundamentação (das decisões judiciais) e a escovação dental

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