Home- busca: Enviado-por-Gustavo-Rocha
Ordenar por:
-
Legislação » Resoluções Publicado em 01 de Agosto de 2007 - 11:12
Aposentadoria por invalidez suspende prazo prescricional
Aposentadoria por invalidez.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 11 de Março de 2014 - 10:40
Dano moral. Jornal. Linguagem ofensiva.
Exercício regular da informação excedido.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Julho de 2005 - 01:00
-
Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2015 - 16:49
PSOL entra com representação no Conselho de Ética contra o Presidente da Câmara, Eduardo Cunha
MP da Suíça diz que presidente da Câmara tem contas no exterior; ele nega. Investigação pode causar desde advertência até cassação de mandato
-
Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2008 - 19:48
-
Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2012 - 15:50
TRE-PR afasta multa aplicada à Rede Massa
A emissora de TV havia sido condenada à pena de multa no valor de R$ 42,5 mil reais por privilegiar
-
Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2005 - 17:41
-
Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2007 - 17:24
-
Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2007 - 20:11
-
Doutrina » Geral Publicado em 01 de Agosto de 2007 - 15:02
-
Legislação » Leis Publicado em 12 de Janeiro de 2018 - 14:42
LEI Nº 13.614, DE 11 DE JANEIRO DE 2018
de metas de redução de índice de mortos no trânsito por grupos de habitantes e de índice de mortos no trânsito por grupos de veículos.
-
Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2009 - 17:23
STJ indefere liminar em habeas-corpus a presidiário flagrado com celular
O preso Flávio Rodrigues Cândi cumpre uma pena superior a 25 anos por estupro e tráfico ilícito de entorpecentes.
-
Notícias Publicado em 24 de Abril de 2007 - 11:54
-
Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2006 - 19:47
-
Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2005 - 11:17
-
Notícias Publicado em 26 de Março de 2012 - 18:50
Agressor de equipes de TV faz acordo para prestar serviços comunitários e evita processo
Jovem que agrediu equipes de TV tentando impedir a divulgação da matéria foi condenado a prestar serviços comunitários por um período de 80 horas
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Publicado em 15 de Abril de 2014 - 10:10
Indenização por danos morais.
A indenização por dano moral pressupõe inequívoca comprovação de lesão à imagem,honra,intimidade ou vida privada do empregado.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 29 de Julho de 2013 - 10:10
Indenização por danos morais.
Recurso de revista.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Março de 2013 - 11:40
Subscrição por falso advogado.
Arguição de nulidade dos atos processuais praticados a partir da interposição do recurso ordinário do reclamante.
-
Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2012 - 19:00
Construtora indeniza por inundação
de entulho deixado por uma empreiteira durante obra pública
