Contas. Prestação. Campanha eleitoral. Débito de campanha. Quitação. Ausência. Desaprovação.

Câmara dos Deputados aprova projeto que transforma cargos do STJ

Serão transformados 104 cargos vagos de técnico judiciário em 63 cargos de analista judiciário; texto vai ao Senado

Recurso de jornal que divulgou e-mail em situação constrangedora é arquivado

Com o recurso, a empresa pretendia reformar sentença desfavorável num caso envolvendo a divulgação do nome do remetente de um e-mail em situação constrangedora.

Justiça condena nove pessoas pelo assalto ao Shopping Vitória em 2009

O magistrado responsável pelo caso entendeu a função de cada um na empreitada criminosa

Juiz Sérgio Moro pede bloqueio de R$ 5,35 milhões de ex-senador Gim Argello preso na Lava Jato

Gim Argello (PTB-DF) foi preso nesta terça (12) na 28ª fase da operação. Ainda foi determinado bloqueio de R$ 16 mi de empresas que ele é sócio.

TJ nega mérito de Habeas Corpus de investigados na Operação Judas

Recurso foi negado por conta da custódia preventiva motivada pela garantia da ordem pública e conveniência da instrução criminal

O que pensam os tributaristas sobre uma nova CPMF

Polêmica, contribuição tem sido defendida pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, como moeda de troca para a desoneração da folha de pagamentos.

Tributário. ISS. Competência. Local da prestação do serviço.

Entendimento que não vulnera a cláusula de reserva de plenário.

Inadimplência de 60 dias autoriza rompimento

Relator entendeu que o contrato foi unilateralmente rescindido pela Unimed em razão do inadimplemento das parcelas relativas aos meses de outubro, novembro e dezembro do mesmo ano

Vias de fato. Perturbação do trabalho e do sossego alheios. Contravenções consumadas. Prova testemunhal que autoriza a condenação.

Processual civil. Execução de sentença. Sucessores.

Habilitação dos herdeiros. Independente de abertura de inventário.

Reforma do Código de Processo Penal: a implementação do Sistema Acusatório no Brasil - o papel do Ministério Público

orientação do Professor Luis Gustavo Castanho Grandinetti, a quem agradeço muitíssimo.

STJ nega liberdade a agente penitenciário acusado de facilitar entrada de armas em Bangu I

Negado pedido de habeas corpus apresentado por ex-diretor-geral da Defesa Civil de Salvador

Ele foi preso no dia 08 de setembro na Operação Tesouro Perdido.

Embargos de declaração. Alegação. Omissões. Não-caracterização. Contrariedade. Dispositivos constitucionais. Não-ocorrência.

Para juiz, tapetão deve definir destino da Taça das Bolinhas

Liminar não agradou os dirigentes cariocas, que esperavam receber o polêmico troféu ainda nesta semana; a cbf se recusava a homologar o título de 1987

Alerta ! Novo golpe pela Internet envolve título eleitoral

STJ empossa novos servidores em cerimônia inédita no auditório externo

A posse ocorre no auditório externo do Tribunal.

Embargos de declaração. Irresignação da parte. Efeitos infringentes. Impossibilidade. Apreciação. Norma estadual.