TJ autoriza estudante a se matricular em universidade

STJ rejeita habeas corpus impetrado pela defesa do casal Nardoni

A defesa pedia, no habeas corpus, a retirada da acusação de fraude processual contra o casal, acusação que lhes foi imputada pelo fato de terem limpado o local do crime logo após a morte da menina.

Justiça manda prender oficial da PM que não transferiu presos

Conselho de Ética aprova pedido de cassação de Dirceu

Pedido de falência. Sentença que julgou a autora carecedora da ação. Comprovação de entrega de mercadorias.

TJSP nega pedido de defesa de Alexandre Nardoni e Ana Jatobá

A defesa argumentou que, como o crime havia ocorrido antes da publicação da lei, os réus teriam direito ao protesto por novo júri.

Ação revisional. Contrato de cartão de crédito. Capitalização dos juros.

Juíza decreta a prisão preventiva de cinco bombeiros líderes de greve

fato de lutarem por melhores condições de trabalho e salários?, destacou a juíza.

Alerta ! Novo golpe pela Internet envolve título eleitoral

O Conselho Nacional do Ministério Público adverte promotor de justiça por uso de linguagem imprópria em rede de e-mails: pode?

e-mail considerado ofensivo pelo Plenário foi enviado em resposta a mensagem de despedida de membro

A condenação penal pela sociedade

Simone de Sá Portella, Procuradora do Município de Campos dos Goytacazes/RJ. Especialista em Direito Público pela UNIFLU/FDC. Mestre em Políticas Públicas e Processo pela UNIFLU/FDC. Pesquisadora da UNIFLU/FDC. Professora de Direito Constitucional em cursos preparatórios para concursos.

MP pede a rejeição de contas de campanha de Marta

E-mails falsos sobre a dengue infectam PC de usuário, diz ministério.

O Ministério da Saúde informou que circulam na internet e-mails falsos com informações sobre a dengue.

Estudante aprovada em vestibular de medicina requer prova reclassificatória do ensino médio

Caso a aluna seja aprovada no exame, será emitido certificado de conclusão do ensino médio e ela poderá cursar o ensino superior

Condenado por matar estudante pede HC ao Supremo

Justiça quebra sigilos de Zeca do PT e irmãos

STJ nega liberdade a agente penitenciário acusado de facilitar entrada de armas em Bangu I