OAB requer ao MEC que cursos com êxito zero fiquem sob supervisão

No ofício, a OAB classifica como "lamentável" a estatística composta por 90 faculdades brasileiras

Walton Rodrigues é o novo Presidente do Tribunal de Contas da União

OAB: Emenda eleitoral é casuísmo e golpe na Constituição

Informações processuais divulgadas eletronicamente não servem de fonte oficial para intimação

Justiça de SP aceita denúncia criminal contra Marta

Crime contra o patrimônio. Art. 171, caput, do Código Penal. Prescrição da pretensão punitiva retroativa. Ocorrência. Extinção da punibilidade decretada de ofício, prejudicando-se o exame da matéria enfocada no apelo.

Mulher de ex-juiz é condenada por lavagem de dinheiro

A acusada adquiriu, com o dinheiro proveniente de crimes praticados por seu marido, dois veículos

Gravação em celular de Albano Reis não tinha ameaças, diz promotor

RIO - O promotor Cláudio Carvalho, da 105ª Zona Eleitoral, em Itaguaí, negou nesta segunda-feira que tenha ouvido uma gravação com ameaças à vida do deputado estadual Albano Reis, como havia afirmado o filho do deputado, Jefferson Reis.

Tributário. Apelação cível: taxa de iluminação pública. Custas. Sucumbência recíproca não caracterizada.

Honorários advocatícios sucumbenciais. Majoração. Não cabimento. Honorários fixados consoante apreciação eqüitativa do juiz, atendidas as normas das alíneas a, b e c do parágrafo terceiro, do artigo 20 do CPC.

Estado deve custear tratamento de transtorno bipolar

gratuitamente, por prazo indeterminado, o medicamento do paciente com problema psiquiátrico

José Nery pede pensão ao governo do PA para mãe de estudante morto pela ditadura

Trama golpista: prisões são mantidas após audiência de custódia

Moraes decretou prisão domiciliar de 10 condenados

Justiça do Trabalho não pode bloquear bens de empresa em recuperação judicial

A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou-se no sentido de que os atos de execução dos créditos individuais promovidos contra empresas falidas ou em recuperação judicial devem ser realizados pelo juízo universal.

Trancada ação penal contra juízes federais acusados de adulteração de placas

Tráfico ilícito de drogas. Ausência de prova. Flagrante preparado. Via imprópria de discussão. Prisão preventiva.

HC. Prisão preventiva. Crime contra o sistema financeiro. Lavagem de dinheiro.

Funcionário que recebeu e-mails com ofensas de concorrente será indenizado

E-mails com as ofensas foram encaminhados a clientes e outros colaboradores da empresa.

Nos EUA, casal homossexual processo banco de sêmen por mandar esperma de negro

Americana queria ter filha branca, mas criança nasceu mestiça

Senado aprova criação de cargos no Superior Tribunal de Justiça

Objetivo é diminuir o déficit de servidores; tribunal vai definir distribuição das novas vagas