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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2013 - 18:15
Holandesas condenadas por tráfico têm pena reduzida
Jovens foram condenadas por tentarem transportar cocaína para a Europa
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2013 - 13:00
Rapazes são condenados por matar homossexual
Réus tiraram a vida de vítima de forma cruel e sem dar a ele qualquer chance de defesa
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2013 - 11:00
Motorista é condenado por excesso de velocidade
Motorista foi condenado por homicídio de trânsito, praticado com dolo eventual, a seis anos e seis meses de reclusão em regime semiaberto
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2013 - 17:45
Torcedor é condenado por tentativa de homicídio
Crime só não se consumou por circunstâncias alheias à sua vontade
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2013 - 16:45
Casal é indenizado por ingerir pão mofado
Cada um dos autores vai receber R$ 3.110,00, mais R$ 68,98 correspondentes aos gastos comprovados que tiveram com remédios e com os pacotes de pães
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2013 - 18:30
Revenda negligente não será ressarcida por furto
Ônus da prova competia à revenda; Indícios apontam que houve negligência por parte de seus
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2013 - 13:30
Trabalhador receberá seguro por incapacidade laboral
Segurado afirmou sua incapacidade laborativa para qualquer função que utilize os membros superiores, como exige sua profissão
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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2013 - 13:45
Sentença condena homem por latrocínio de delegado
Acusado foi condenado a 26 anos de reclusão
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2013 - 15:00
Concessionária indenizará cliente por não transferir veículo
O cliente será indenizado moralmente em R$ 10 mil reais pela concessionária, a qual deixou de realizar a transferência do veículo, bem como pagar o IPV do veículo
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2013 - 13:50
Unimed é condenada por não autorizar mamoplastia
diagnosticada com cinco nódulos nas mamas e teve que passar por cirurgia
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2013 - 16:45
Mulher será indenizada por ex-companheiro
O ex-marido deverá pagar indenização por danos morais de R$ 5 mil reais por não ter pagado as
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2013 - 16:20
Cliente deve ser indenizado por acusação indevida
A empresa deverá indenizar moralmente em R$ 10 mil reais o cliente que foi revistado por funcionários após ser indevidamente acusado de furto
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 17 de Dezembro de 2012 - 16:25
Estado deverá indenizar candidata por concurso anulado
Ação ordinária
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2012 - 19:10
Condenada por dano moral instituição bancária
A instituição deverá pagar indenização de R$ 12 mil reais por levar a protesto letra de câmbio
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 07 de Dezembro de 2012 - 13:55
Júri popular condena mulher por aborto
Ação penal
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2012 - 18:20
Empresário é ressarcido por cobrança indevida
Além de receber indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil, o consumidor conseguiu que o
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2012 - 13:30
Justiça pronuncia mais dois por duplo homicídio
Juíza determinou que o agropecuarista seja levado a julgamento popular como mandante das mortes de dois irmãos
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2012 - 13:00
Empregada discriminada por ser mulher receberá indenização
A autora pretendia a declaração de nulidade processual em razão de a magistrada que acompanhou o desenrolar do processo não ter sido a mesmo que proferiu a decisão
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2012 - 16:10
Mantido indiciamento de prefeito por corrupção eleitoral
Ministro decidiu rejeitar o pedido de medida cautelar, sem prejuízo de posterior reapreciação da matéria quando do julgamento de mérito do habeas corpus
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2012 - 16:00
Fazendeiro é punido por dano a lavrador
O lavrador será indenizado materialmente em R$ 12 mil reais em razão dos prejuízos que foram causados a sua lavoura após a invasão do gado do fazendeiro em suas terras
