Editora Abril não vai indenizar Guilherme Fontes por matéria sobre filme Chatô

Ministra suspende execução de condenação penal decorrente de IR não declarado

para prestação de serviços à comunidade por igual período

Juíza rejeita pedido de prisão contra Sérgio Naya

Ação de indenização. Caso de homonímia e duplicidade de CPF. Cadastro de proteção ao crédito.

A homonímia não isenta o credor da obrigação de indenizar por dano moral, se a anotação no cadastro

Arquivada ação contra PL que criou fundo de previdência

PL foi aprovado sem manifestação da CFT sobre a existência de adequação orçamentária e financeira da proposta

OAB-GO insiste no recesso forense

OAB-AM critica maus-tratos a homem algemado por oito horas

Entenda o que mudou na LGPD em 2020 e por que as empresas devem se preocupar no ano que vem

Empresários confusos, defasagem em relação ao cenário europeu e dicas sobre como aproveitar o novo prazo: saiba como se encontra o debate sobre o tema.

Turma mantém condenação por injúria racial em mensagem ofensiva

A mulher foi condenada a 1 ano de prisão, além de multa, pela prática do crime de injúria racial.

Formatura frustrada de aluno em Limeira gera indenização

participar da cerimônia de formatura por ter sido reprovado em uma matéria

Embargos. Recurso de revista. Conhecimento. Submissão da demanda à comissão de conciliação prévia. Artigo 625, d, da CLT. Obrigatoriedade.

Salário, por seu caráter alimentar, não pode ser apropriado por banco

Notícia desabonadora veiculada em jornal de circulação regional.

Indenização por danos morais.

Ação de indenização por danos morais. Apelação cível.

Sentença de procedência. Inscrição indevida em órgão de proteção ao crédito.

Banco deve indenizar mulher que teve cartão bloqueado sem aviso

Mulher, ao pagar combustíveis com o cartão, teve a transação não autorizada; Ela entrou com ação pela humilhação a que foi submetida indevidamente

OAB indica advogado para examinar inquérito de controladores

Embargos. Agravo de instrumento. Pressupostos intrínsecos. Multa aos embargos de declaração. Embargos. Cabimento.

Inconstitucional modificação de índice de reposição salarial de servidores por iniciativa legislativa

Bacharel tira nota dez no exame de Ordem na Bahia

Covid-19: O uso de dados na pandemia e o adiamento da LGPD

O presente artigo fala sobre o uso de dados na pandemia e o adiamento da LGPD.