Idec não consegue reunir ações contra cobrança de assinaturas telefônicas em São Paulo

TCU suspende repasse de recursos federais para obras do Rodoanel Metropolitano de São Paulo

Supremo mantém seqüestro de R$ 259 mil para pagamento de precatório em São Paulo

Cartaz em muro vai ter multa de R$ 1.000 em São Paulo

São Paulo pede suspensão de pagamento de precatório de R$ 56 milhões

Mantida a decisão que desbloqueou salário de servidor público em São Paulo

Ação pretende suspender inscrição da Secretaria dos Transportes de São Paulo no Cadin

MP pede bloqueio de bens da família do ex-prefeito Paulo Maluf

SÃO PAULO - O Ministério Público vai pedir à Justiça nesta terça-feira o bloqueio de bens da família do ex-prefeito Paulo Maluf e de empreiteiras.

Em São Paulo, Jobim reafirma importância do Conselho Nacional da Justiça

Justiça de São Paulo vai apurar adulteração de medicamentos e lavagem de dinheiro

Confirmada decisão que suspende direitos políticos do ex-prefeito de Leme, em São Paulo

STJ analisa se Metrô de São Paulo é responsável pela morte de passageiro durante assalto

A discussão foi interrompida pelo pedido de vista do ministro Franciulli Netto.

Ministro Paulo Gallotti nega liberdade a acusado de integrar Máfia do Sangue (flash)

O empresário está preso na carceragem da Polícia Federal em São Paulo em razão das investigações feitas pela Operação Vampiro.

Moradores conquistam na Justiça direito a área na garagem de prédio em São Paulo

), rejeitou recurso do condomínio do Edifício Monte Belo, em São Paulo.

Cliente será ressarcido de valor pago a título de comissão de corretagem em aquisição de imóvel

Empresas foram condenadas a devolver R$ 3 mil.

Defensoria Pública realiza mutirão "Meu Pai Tem Nome" em todo o estado de São Paulo

Serão oferecidos exames gratuitos de DNA, orientação jurídica, informações para reconhecimento voluntário de paternidade e encaminhamento para tentativa de acordo entre as partes

TJ-SP anula interdição de idoso determinada sem perícia judicial

Curatela e interdição de idoso são medidas protetivas extraordinárias, que só devem ser determinadas quando houver extrema necessidade.

Júri. Homicídio tentado qualificado por emprego de meio cruel.

Preliminar inconsistente. Identificação fotográfica válida e segura em Polícia, coroborada pelo reconhecimento pesoal em Plenário.

Ação civil pública. Improbidade administrativa.

Policial Miltar que praticou crime de peculato/furto. Conduta comprovada.

Responsabilidade civil. Pleito de reparação de danos morais.

Ferimentos suportados pela vítima em decorência de explosão de garafa pet de refrigerante.