"Lei Seca" valerá das 8h às 17h no dia da eleição em São Paulo

Ministro Delgado fala, amanhã, em São Paulo, sobre questões atuais do Direito Tributário

Empresa de Luiz Estevão, Sérgio Naya e Paulo Octávio tenta novo recurso contra Terracap

Secretário de Justiça: invasões do MST em São Paulo são 'politiqueiras'

já estão na Justiça - afirmou Moraes, em entrevista ao Bom Dia São Paulo.

Descumprimento de liminar por banco gera indenização

Para tribunal, matéria sobre reserva indígena não ofendeu honra de antropóloga

Texto noticiava controvérsia a respeito da criação de reserva indígena, reportando-se a estudo realizado pela apelante

Marco legal das garantias de empréstimo segue para sanção

O projeto do Poder Executivo foi enviado no final do ano de 2021 à Câmara dos Deputados. Em junho

Mandado de Injunção: Ainda precisamos dele?

Nos últimos dias foi enviado ao Presidente da República em exercício, para sanção ou veto, o

Os novos direitos do consumidor no mercado imobiliário

Tribunal de Justiça e do Estado de São Paulo e por Pacto Global celebrado no Rio de Janeiro.

TAM terá que indenizar consumidor por atraso de quase quinze horas em voo doméstico

quase 15 horas por um voo do Rio para Florianópolis, com escala em São Paulo.

TJ mantém proibida a comercialização da obra "Roberto Carlos em Detalhes"

maioria de votos, negar provimento ao recurso interposto por Paulo Cesar de Araújo, autor do livro

Locação. Execução de aluguéis. Penhora de crédito junto a terceiro, comprador de imóvel do locatário-executado.

Fiadores continuam responsáveis por débitos locatícios posteriores à prorrogação do contrato

Intimação. Pluralidade de advogados. Substabelecimento com reserva de poderes.

Pedido expresso de intimação específica em nome de um deles. Invalidade do ato.

Trio é condenado a indenizar mulher que teve fotos íntimas divulgadas em rede social

As imagens foram enviadas também por e-mail.

Novas medidas deverão evitar falências de empresas e demissões em massa

Empresas de todos os portes poderão contar com algumas medidas anunciadas pelo governo federal para evitar o fechamento e demissões em massa.

Petroleira indenizará produtor de mexilhões por derramamento de óleo

Reparações ultrapassam R$ 500 mil.

O estado autoritário como ameaça à democracia participativa

Quanto mais se luta por democracia no Brasil mais o Leviatã mostra suas "garras" em busca de

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