Justiça condena homem acusado de cometer latrocínio no Japão a 30 anos de reclusão

foi preso e condenado à prisão por tempo indeterminado, mas o brasileiro conseguiu sair do país em um voo com destino a São Paulo

CPI e pacto da impunidade das empresas que financiam políticos

expiatórios como Paulo Roberto Costa e os doleiros), deixando na impunidade as grandes empresas

Ação contra Cade e União pode ser ajuizada em local diverso do DF

Para o ministro, como se trata de demanda proposta por pessoa jurídica que possui vários

Em Pagamento de Verbas Rescisórias, Cheque deve Permitir Acesso Imediato ao Crédito

empresa não levou o numerário, preferindo efetuar o pagamento por meio de depósito de cheque, no caixa

Quinta Turma: norma coletiva para empregado diferenciado só tem valor se subscrita pela empresa

do local de trabalho, no Rio Grande do Sul, por não ser subscrita pela empresa com sede em São Paulo.

TST determina reabertura de instrução para garantir direito de defesa

Por maioria de votos, a Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho anulou todas as decisões do

IASP promove série de palestras sobre Arbitragem no Direito do Trabalho

No dia 31 de agosto, o Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP) promoverá um curso sobre

Questões de Direitos Difusos e Coletivos

carreira de Defensor Público do estado de São Paulo/SP, selecionadas por Paula Camila de Lima, Advogada

Prescrição intercorrente. Autor que permaneceu inerte por longo período após homologação de acordo entre as partes. Desinteresse em executar seu crédito.

Trata-se de agravo de petição interposto por PAULO ROBERTO MEDEIROS E SILVA, exeqüente (fls. 655

Justiça do Trabalho admite trabalho sem vínculo para ?patrulheiro?

Patrulheiro (Asam) de São Paulo, por meio de bolsas de estudo, sem a formalização do vínculo empregatício.

TRE-SP aplica multa a Maluf por propaganda eleitoral antecipada

Deputado terá de pagar multa de R$ 5 mil por ter pedido votos em entrevista em novembro de 2013

Crises recentes de grandes empresas brasileiras: Lições aprendidas

Uma análise dos motivos das crises enfrentadas por algumas grandes corporações brasileiras, o risco

O Acesso à Justiça como Direito Fundamental: uma análise à luz da aplicabilidade da efetiva prestação jurisdicional

O escopo do presente é discorrer a respeito do acesso à justiça como direito fundamental.

O primeiro caso de recuperação judicial de um clube de futebol no Brasil

Artigo elaborado pelo advogado Paulo Sergio Nied e pela acadêmica de Direito Maria Eduarda Ferreira Piccoli.

Construtora de Bauru é compelida a entregar empreendimento em 90 dias

Grande construtora do interior de São Paulo, o G. A.: A. I. L.. e A. C. E. e C. L.. - está sendo

Registro de imóveis. Dúvida procedente. Carta de adjudicação. Registro negado.

Registro negado por respeito ao princípio da continuidade. Imóvel registrado em nome de empresa dita falida.

Registro de imóveis. Dúvida. Recusa do registro de arresto que recaiu sobre parte ideal de imóvel.

Recusa do Oficial Registrador que, de todo modo, se mostra, ao final, acertada, em função das exigências mantidas. Recurso não provido.

Registro de imóveis. Dúvida julgada procedente. Carta de arrematação expedida em ação de execução.

Embargos de declaração. Embargos de terceiro. Interposição por mulher casada em defesa de sua meação em bem imóvel penhorado.

Alegação de que empréstimo contraído pelo marido através de cédula de crédito rural não beneficiou a sociedade conjugal porque destinada à construção de casa para amante daquele.

Registro de imóveis. Dúvida procedente. Condomínio edilício. Adjudicação conseqüente à satisfação de débito condominial.