Após negativar consumidor, associação é condenada pela Justiça por danos morais

A autora da ação argumenta que teve seu nome inscrito indevidamente nos cadastros de restrição ao crédito, não tendo recebido nenhuma comunicação formal sobre a inclusão

STJ decide que Pamper Calçados tem direito a reaver crédito-prêmio do IPI

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a empresa Pamper Calçados tem direito ao crédito-prêmio do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) das exportações realizadas entre junho de 1983 e outubro de 1990.

Sabesp deve indenizar o Estado por capotamento de viatura em Osasco

Viatura capotou ao passar por cima de bueiro sem tampa

Concedida liberdade a empresário preso preventivamente após 21 anos do crime

Advogados já podem devolver processos no STJ sem sair do carro

Homem é condenado por roubar drogaria armado com faca

Policiais que atenderam a ocorrência disseram que o acusado cometeu o crime porque precisava de dinheiro para ir embora para a cidade de Guarulhos

Pai responderá por mortes causadas por filho

STJ nega liberdade a agente penitenciário acusado de facilitar entrada de armas em Bangu I

Banco condenado a indenizar por depósito de cheque nominal sem endosso

Inépcia da Petição Inicial

Inexistência de relação lógica entre os fatos narrados e o pedido. Não havendo correspondência lógica entre os fatos narrados e o pedido, inepta revela-se a petição, a teor do artigo 295, I, do CPC.

Recurso especial. Processual penal. Intimação pessoal. Prerrogativa do órgão ministerial.

Os embargos de declaração manifestamente intempestivos não interrompem o prazo para interposição de outro recurso.

TRF nega habeas corpus a preso acusado de estelionato

Vaccari é réu e D' Urso defende

Justiça aceita denúncia contra tesoureiro do PT e outros cinco no caso Bancoop, para D' Urso a denúncia é uma "aberração"

STF concede liminar a acusado de porte ilegal de arma

Justiça Federal é competente para julgar pornografia infantil em redes sociais

Qualquer pessoa, em qualquer lugar do mundo, pode acessar os conteúdos pornográficos

OAB Guarulhos pede mudança na disposição do tribunal do júri

Comisão de Exame de Ordem anula duas questões da prova 134

Conheça as denúncias do PSDB contra Sarney

Para os senadores do PSDB não há dúvida que o presidente do Senado, José Sarney, está envolvido em atos e operações incompatíveis com a conduta parlamentar e que mancham a imagem da Casa.