STF julga nesta quarta se réus delatores devem apresentar alegações finais antes de delatados

Segunda Turma anulou condenação da Lava Jato por entender que delatado deveria ter enviado

PGE é contra registro da candidatura de César Maia ao cargo de senador

Segundo parecer enviado ao TSE, causa de inelegibilidade só pode ser afastada por órgão colegiado do tribunal competente para julgar o recurso

STF manda investigar Paulo Maluf por Caixa 2

Procuradoria-Geral suspeita que o parlamentar se valeu de uma empresa pertencente a sua família para pagar despesas de campanhas não declaradas

Justiça condena casal por morte de universitário em São Paulo

Banco indeniza por cheques extraviados

incluído no SPC em decorrência de extravio de talonário de cheque que lhe foi enviado por correio e utilizado indevidamente por terceiro.

Marco Civil: Dilma diz que texto será enviado à ONU

Assim que for aprovado pelos parlamentares, o projeto do Marco Civil da Internet no Brasil será enviado como proposta à Organização das Nações Unidas

Pó branco enviado ao Supremo é lactose, diz PF

A PF ressalta que ?não foi detectada a presença de microorganismos, de substâncias tóxicas, proscritas ou controladas, nem compostos radioativos ou explosivos na carta.

Desempregada confessa que queria matar ACM Neto

Lançamento do Livro de Humberto Theodoro Neto

O Impacto do eSocial no Trâmite Judicial e Departamento de RH: Desafios e Oportunidades

Por Igor Meireles e Paulo Souza.

ESG versus escravidão nas vinícolas: alerta para a importância de conhecer parceiros comerciais

Por Jéssica Carvalho e Paulo Rodrigo Barreto.

Os impactos dos critérios de preço de transferência para Valoração Aduaneira

Por João Paulo Toledo de Rezende.

Aposentados recorrem à Justiça para dedução do IR sobre as contribuições extraordinárias em fundos de pensão

Por Paulo Henrique Gomes de Oliveira.

Risco de Lavagem de Dinheiro em Operações com Criptomoedas

Por Paulo Klein e Leonardo Tajaribe Jr.

Revolução Silenciosa: como a IA generativa está redefinindo o futuro do direito

Por Paulo Silvestre de Oliveira Junior.

Inadimplência: o papel da investigação na busca de bens dos devedores

Por Paulo Rodrigo Barreto e Marcela Penna.

Redução do IPI: novo decreto e os indícios de novas discussões

Por João Paulo Toledo de Rezende.

O Crime Cibernético

Por Gabriel Oliveira e Paulo Klein.

Empregado dispensado após sofrer acidente em Angola será indenizado

O trabalhador será indenizado em R$ 45 mil reais por ter sido dispensado imotivadamente e enviado

TRF-4 mantém decisão que negou novo depoimento de Lula por saída de Moro

TRF-4 mantém decisão monocrática do desembargador Gebran Neto que negou novo depoimento de Lula em