Entidade de tributaristas monta ação para orientar escritórios e autônomos para o pós-pandemia dia 22 de maio, 15h (ABAT)

Entidade de tributaristas monta ação para orientar escritórios e autônomos para o pós-pandemia em live com o especialista em estratégia organizacional, orçamento e liderança, David Ronco, dia 22 de maio, 15h.

Distúrbio econômico da pandemia revê limites do planejamento tributário é o tema do live da APET – Associação Paulista de Estudos Tributários, nesta quarta, 13 de maio, 17h.

Seminário tributário APET aberto online via zoom dia 13, 17h.

Ex-diretor-presidente da ANS, Leandro Fonseca é o convidado especial do webinar sobre os impactos da pandemia do COVID-19 na cadeia de Saúde Suplementar (Miglioli e Bianchi Advogados)

Leandro Fonseca, ex-diretor-presidente da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) participa de live promovido pelo escritório Miglioli e Bianchi Advogados que discutirá os impactos da pandemia do COVID-19 na cadeia de Saúde Suplementar, na próxima quinta, 07 de maio, às 11h.

LIVE ABAT reúne representantes da Fazenda Nacional com tributaristas para exposição da realidade das medidas tributárias e trabalhistas do Governo, dia 24, 16h30

LIVE ABAT reúne representantes da Fazenda Nacional com tributaristas para exposição da realidade das medidas tributárias e trabalhistas do Governo, dia 24, 16h30.

Gestão de passivo tributário e medidas de alívio de caixa durante a pandemia são temas de webinar do WFaria Advogados, nesta terça, 10h

Nesta terça, 14, a partir de 10h, no webinar “Gestão de passivo tributário e medidas de alívio de caixa durante a pandemia”, o coordenador das áreas de Consultoria Tributária e Human Capital do WFaria Advogados, Leonardo Mazzillo, vai ajudar a esclarecer dúvidas sobre as novas legislações adotadas, além de maneiras de aliviar o caixa da empresa.

Instituição financeira. Extravio de talonário de cheque enviado a cliente. Uso indevido por terceiro. Inscrição do nome no SPC. Dano moral.

Trata-se de Ação de Reparação por Danos Morais proposta por Carlos Fábio da Cruz contra o Banco

Ação de indenização por danos morais. Cartão de crédito enviado sem solicitação do autor. Inserção do seu nome no Serasa pelo não pagamento das faturas.

TJs dizem ter enviado dados ao CNJ

Empregado que trabalhou no exterior em condições irregulares receberá indenização

Trabalhador pediu a condenação da empresa ao pagamento de indenização por danos morais, por ter

Senado pode analisar projetos que recuperam pontos retirados do pacote anticrime

Projetos estão na CCJ e preveem audiência por videoconferência e 'plea bargain'. Texto enviado para

Aumento de afastamentos acende alerta no INSS e expõe desafios dos benefícios por incapacidade

Crescimento nas concessões do auxílio por incapacidade temporária reforça a importância de orientação jurídica e atenção às perícias médicas

Sete erros que podem fazer você perder dinheiro na aposentadoria

Especialista em direito previdenciário aponta equívocos comuns no planejamento que podem reduzir o valor do benefício em mais de 30% e mostra como evitá-los

Recuperar crédito dá fôlego ao caixa da empresa à espera da reforma tributária

Segundo Eduardo Rodrigues, sócio da Duarte Tonetti Advogados, com crédito recuperado a empresa

LGPD: os riscos da não conformidade

Sanções podem incluir multa no valor de 2% do faturamento líquido da empresa.

8 anos atrás, a vigência ZFM foi prorrogada por mais 50 anos

A Emenda Constitucional 83 prorrogou por mais 50 anos os benefícios tributários do modelo, mantendo-os até o ano de 2073.

Cinco passos para restituir tributos federais pagos indevidamente

Muitas empresas buscam o Poder Judiciário para obter decisões que lhes assegurem o direito de não mais pagar um tributo reputado indevido e recuperar o que pagaram indevidamente nos últimos cinco anos. Nesse artigo, vamos descrever os cinco passos necessários para recuperar tributos pagos indevidamente.

MP 971 e a Banalização da “Relevância e Urgência”

Durante a crise do Covid-19 é importante a análise quanto as medidas provisórias relacionadas a outros temas, e se esses demais são urgentes relevantes tal como essa crise sanitária ou se o uso da MP tem sido banalizado pelo Poder Executivo.

Ode ao jornalismo brasileiro é a proteção ao estado democrático!

Os recentes ataques feitos aos jornalistas pelos Brasil, são atos atentatórios a liberdade de expressão e ao Estado Democrático de Direito, não podemos sofrer novamente com a censura dos tempos sombrios de 64.

Duplo Grau de Jurisdição - uma Pseudogarantia que deve Funcionar como Exceção

Este artigo tem por objetivo trazer à baila a questão do excesso de recursos em nosso ordenamento