Alegação de Benefício de Ordem por fiador demandado

Alegação de Benefício de Ordem por fiador demandado. Indicação do bem do afiançado.

Penal e processual penal. Descaminho.

Rejeição da denúncia pela aplicação do princípio da insignificância. Mercadoria apreendida de valor inexpressivo.

Banco é condenado por assalto a cliente na calçada da agência em Niterói

Pena de um ano para homem que filmava escondido a própria mulher tomando banho

Vaticano nega rumores de morte do papa

Projeto prevê plantio de árvore para casar ou se divorciar

Advogado pede notificação da justiça para suspeito preso há anos

Repórter fotográfico atingido por bala de borracha em protesto fica cego e processa governo de SP

Sérgio Silva vai pedir R$ 1,2 milhão ao governo de SP

Mulheres são maioria no setor do Direito

Mas ainda são minoria nas ocupações de cargos de liderança

Eleições 2006. Registro. Candidato. Deputado estadual. Quitação eleitoral. Ausência.

Exigibilidade da contribuição social, majorada conforme o Fator Acidentário de Prevenção, é suspensa

A juíza federal substituta da 15ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal, Emília Maria Velano, deferiu o pedido de liminar em mandado de segurança ajuizado pela MRS Logística S.A. contra o Departamento de Políticas de Saúde e Segurança Operacional, ligado ao Ministério da Previdência Social.

Queixa-Crime

Modelo de Petição

Segunda Câmara Cível mantém indenização de R$ 87 mil para homem atropelado por caminhão

O relator da Apelação Cível nº 200.2006.038.013-2/001 foi o desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque.

Conselho de Ética aprova pedido de cassação de Dirceu

Condenação de Gilberto Barros é marco para punir homofobia

Jurista avalia que a decisão sinaliza que o Judiciário não vai tolerar crimes de ódio.

Gravidade de crime, apenas, não é suficiente para justificar prisão preventiva

STJ nega pedido para que o Brasil responda a ação por danos em Tribunal dos EUA

MPF/SP solicita a agentes do Crea ressarcimento voluntário de dinheiro gasto em viagem internacional

Ao todo, 35 integrantes participaram de viagem à Suíça na qual foram gastos R$ 410.682,35; cada participante deverá restituir R$ 12.626,95